Publicado em 07/12/17
A deputada federal e vice-líder da Minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ) repudiou a postura conservada de setores na Câmara, referente a PEC 181, que proíbe aborto mesmo nos casos previstos em lei. “A lei precisa apresentar direitos e ela não pode fazer com que alguns sobrevivam e outros morram pela sua condição social”, afirmou Jandira.
Publicado em 06/12/17
A luta dos agentes comunitários de saúde e endemias (ACS) avançou um pouco mais na Câmara nesta quarta-feira (6). Após pressão dos agentes e de parlamentares, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) pautou a urgência do Projeto de Lei (PL) 6437/16, que trata das atribuições dos ACSs. O requerimento foi aprovado pelos deputados e Maia se comprometeu a votar o mérito da matéria na próxima semana. Por Christiane Peres A líder do PCdoB na Câmara, deputada Alice Portugal (BA), comemorou o resultado. A parlamentar foi peça-chave na reunião de líderes que definiu a inclusão do projeto nas deliberações de...
Publicado em 06/12/17
O governador do Maranhão (PCdoB), Flávio Dino – que também é advogado e ex-magistrado, condenou a operação da Polícia Federal deflagrada nesta quarta-feira (6) na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), levando dois reitores, dois vice-reitores e dois ex-vice-reitores coercitivamente para depor por conta de uma investigação sobre as obras do Memorial da Anistia. “Essas operações policiais em Universidades Federais, além de juridicamente erradas, mostram os efeitos perversos da aliança entre o demônio do fascismo e a lógica da ‘civilização do espetáculo'”, criticou ...
Publicado em 06/12/17
Em audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara, o presidente da Comissão deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), criticou portaria do governo sobre trabalho escravo e afirmou que mais de 20 projetos de decretos legislativos foram elaborados para suspender o documento. Para ele, não cabe subjetividade na avaliação sobre trabalho escravo. Na ocasião, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, defendeu o texto da portaria (1129/17) que alterou o conceito de trabalho escravo, afirmando que ela oferece mais segurança jurídica para que os fiscais obtenham provas para prender quem for flagrado usa...
Publicado em 06/12/17
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) criticou nesta terça-feira (5) o discurso fundamentalista que tem prevalecido na comissão especial da Câmara destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 181/15, que, entre outras coisas, proíbe o aborto no Brasil. Segundo a parlamentar, “todos têm o direito de ter sua fé, sua religião, mas não deveriam coloca-las na frente da lei”. “A lei não obriga ninguém a fazer determinados procedimentos. Se eu for estuprada e quiser ter o filho a lei não me obriga a abortar. Não vamos falsear argumentos. Não posso impor à lei a minha opção religiosa...
