Publicado em 07/02/18

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu, na tarde desta terça-feira (6), a reunião que debateria alterações em normas da Justiça do Trabalho por causa da Lei 13.467, de “reforma” da legislação trabalhista. O motivo foi o impasse causado por um artigo da nova lei, que estabelece regras justamente para alteração de súmulas e enunciados. Há uma arguição de inconstitucionalidade do próprio TST em relação a esse item. “Esse dispositivo (artigo 702 da lei) já nasceu morto”, afirmou o presidente da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos do tribunal, min...

Publicado em 07/02/18

Há 1 ano implantado pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o programa “Sim, Eu Posso”, já atingiu somente no primeiro ciclo,  a marca de 7.119 alfabetizados e integra o plano de ações Mais IDH e tem como meta erradicar o analfabetismo no estado. O programa está em segunda fase. Somando aos alunos dos 15 municípios que serão atendidos nesta etapa, serão 20 mil maranhenses com idade acima dos 15 anos que também poderão aprender a ler e escrever. “Nós estamos na contramão da lógica transitoriamente hegemônica, mantendo os investimentos públicos em educação. Continuamos firmes, lutando ...