Notícias

Rubens Jr: Decisão do STF contraria Constituição e legislação penal

Publicado em 05/04/18

O deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o habeas corpus preventivo de Lula. Por 6 votos contra 5, o STF negou o pedido da defesa do petista, num julgamento que durou mais de 10 horas. Na avaliação do parlamentar, a decisão do Supremo, apesar de ter que ser respeitada, contraria a Constituição e a legislação penal vigente. “A decisão do Supremo tem que ser respeitada por mais que a gente divirja, mas o que é muito difícil é explicar que na razão do voto da maioria dos ministros, a prisão só deve acontecer após o trânsito em julg...

Chico Lopes: Solidarizar-se com Lula é defender a democracia

Publicado em 05/04/18

Em uma decisão contestada tanto por grandes nomes do Direito quanto pelo povo brasileiro, que pode não ter notório saber jurídico, mas entende de justiça, o ex-presidente Lula teve negado seu pedido de um habeas corpus que o protegesse dos que tentam prendê-lo por uma condenação forçada sem qualquer prova. Por Chico Lopes* Tratar dessa forma um ex-presidente que encerrou seu governo com mais de 80% de aprovação popular e foi reconhecido em todo o mundo pelo combate à fome, pela geração de emprego e renda, pela diminuição das desigualdades sociais é algo que vai além da injustiça, da ingratidão...

PCdoB lança nota em apoio a Lula, pela restauração da democracia

Publicado em 05/04/18

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) divulga nota nesta quinta-feira (5) em que vê com preocupação o veredito do Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitou o Habeas Corpus em favor do ex-presidente Lula. A nota assinada pela presidenta nacional do partido, Luciana Santos e pela pré-candidata da legenda à presidência da República, Manuela D´Ávila, considera gravíssima a iminente prisão do ex-presidente da República e expressa efetiva solidariedade ao Partido dos Trabalhadores (PT) e ao próprio Luiz Inácio Lula da Silva. “Lula é vítima de uma violência jurídica, uma vez que, sem amparo na Cons...

PCdoB derrota governo em favor dos agentes comunitários

Publicado em 04/04/18

Nesta terça-feira (3), o Congresso Nacional derrubou o veto 4 de 2018 à chamada Lei Ruth Brilhante (Lei 13.595/18), que reformulou a carreira de agentes comunitários de saúde. Entre os pontos rejeitados por Michel Temer estava a carga horária de 40 horas, a indenização por transporte e as regras de cursos de formação continuada. O PCdoB apresentou destaque, acolhido pelos parlamentares, impondo “mais uma derrota de Temer, inimigo da saúde pública”, afirmou o líder do partido na Câmara, Orlando Silva (SP). O texto apresentado pela bancada levou em conta o interesse público presente no papel dos...

Luciana Santos articula desoneração da indústria naval em Brasília

Publicado em 04/04/18

A presidenta nacional do PCdoB e deputada federal (PE) Luciana Santos, participou de reunião para debater a inclusão da desoneração da indústria naval no relatório do da comissão especial que analisa o Projeto de Lei 8456/17, que prevê o fim da desoneração da folha de pagamento para a maioria dos setores atualmente beneficiados. O encontro ocorreu nesta terça-feira (3) com o relator do projeto de lei da desoneração da folha de pagamento da Câmara dos Deputados, Orlando Silva, com o vice-presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (SINAVAL) Carlos Ed...

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