Notícias

Ronald Santos: lógica da saúde como direito é ignorada por Bolsonaro

Publicado em 07/04/22

A data dedicada ao Dia Mundial da Saúde, 7 de abril, é momento de reflexão e de mobilização daqueles que lutam, o ano todo, pelo direito à saúde pública, gratuita e universal, princípios norteadores do SUS que, no entanto, têm sido aniquilados pelo governo de Jair Bolsonaro. Para falar dessas e outras questões relativas ao tema, o Portal do PCdoB conversou, nesta quarta-feira (6) com o farmacêutico Ronald Ferreira dos Santos, coordenador da Comissão Nacional de Saúde do PCdoB e ex-presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Entre outros pontos, ele falou, de forma contundente, sobre os imp...

Dia Mundial da Saúde: defender o SUS é defender a vida

Publicado em 07/04/22

No Dia Mundial da Saúde, celebrado nesta quinta-feira (7), o Portal do PCdoB reproduz documento formulado pela Comissão Nacional da Saúde do partido, resultante de plenária realizada em 25 março de 2020, quando o coronavírus começava a se alastrar pelo país. “Caso o governo federal, que possui as condições orçamentárias e fiscais, não apresentar contra-medidas econômicas e sociais para enfrentar a situação dramática da população, seguramente, a crise sanitária provocará uma crise econômica e social de enormes proporções e, sem dúvida, irá acirrar a crise política em curso, cujo desfecho ...

As fake news sobre o projeto de lei que combate as fake news

Publicado em 07/04/22

O Projeto de Lei 2.630/2020, o “PL das Fake News”, relatado pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), reflete um debate que se tornou inadiável no Brasil: como coibir a disseminação de conteúdos de ódio e notícias falsas que são disparados através, sobretudo, das grandes plataformas digitais? Em que medida é possível criminalizar essas práticas abusivas e regulamentar minimamente o setor, de modo a blindar e fortalecer o Estado Democrático de Direito? Nesta quarta-feira (6), o plenário da Câmara Federal rejeitou o requerimento para que a proposta passasse a ter caráter de urgência. Falta...

Alice: Planalto ofertar cargos pela morte de miliciano é gravíssimo

Publicado em 07/04/22

Parlamentares avaliaram como “gravíssima” a revelação do áudio da conversa telefônica interceptada pela Polícia Civil do Rio de janeiro na qual a irmã do ex-policial militar Adriano da Nóbrega acusa o governo Bolsonaro de oferecer cargos comissionados para que o miliciano fosse morto. Na gravação, Daniela Magalhães da Nóbrega afirma a uma tia, dois dias após a morte do irmão num suposto confronto com policiais na Bahia, que ele soube de uma reunião envolvendo seu nome no palácio e do desejo de que se tornasse um “arquivo morto”. Adriano foi morto no dia 9 de fevereiro de 2020. “Ele já sabia da...

Urgência para PL de combate a fake news não atinge votação necessária

Publicado em 07/04/22

O plenário da Câmara rejeitou, nesta quarta-feira (6), o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20). A proposta busca impedir a disseminação indiscriminada de notícias falsas na internet, regulamenta a atuação de big techs no Brasil, estende a imunidade parlamentar para as redes sociais e exige que as plataformas tenham representação legal no país. Apesar de a urgência ter obtido mais votos favoráveis, 249 a 207, eram necessários 257 votos para aprovação. O resultado da votação muda o cronograma para a tramitação do texto. Inicialmente, a expectativa e...

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