Publicado em 26/04/19

 A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) 869/2018 deve votar no próximo dia 7 de maio o relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). O parlamentar apresentou nesta quinta-feira (25) parecer favorável ao texto, que altera as competências e garante autonomia técnica à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Orlando Silva acatou 91 das 176 emendas sugeridas por senadores e deputados.A medida provisória altera a Lei 13.709, de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A norma estabelece regras para proteger as informações dos cidadãos gerenciada...

Publicado em 25/04/19

Tendo como referência a larga experiência na magistratura e o amplo conhecimento jurídico, Flávio Dino foi convidado a participar do Seminário Medidas Penais, promovido, em Brasília, nesta quinta-feira (25), pelo Partido dos Trabalhadores. Durante o Seminário, que debateu várias vertentes do “pacote anticrime” proposto pelo ministro da Justiça Sérgio Moro, Flávio Dino concedeu palestra tratando sobre o tema “Presunção de Inocência”. O debate conduzido pelo ex-ministro da Educação, Aloizio Mercadante, contou também com a participação da professora da UFRJ, Carol Proner, e do advogado, ex-prefei...

Publicado em 25/04/19

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) foi escolhida pelo PCdoB para fazer parte como membro titular da Comissão Especial que discutirá o texto da reforma da previdência (PEC 06/2019). A comissão foi instalada nesta manhã de quinta-feira (25/04) e elegeu como presidente o deputado Marcelo Ramos (PR-AM) e como relator, o deputado Samuel Moreira (PSDB/SP). Em seu primeiro discurso, Alice levantou o questionamento a quem serve essa reforma de Bolsonaro. Ela reforçou a expectativa de que nas 40 sessões de análise da comissão os parlamentares não subtraiam os direitos previdenciários dos trabalhadore...

Publicado em 25/04/19

A Casa do Maranhão, no Centro Histórico de São Luís, ficou pequena nesta quarta-feira (24), para o grande número de pessoas que foi prestigiar o lançamento do livro ‘Revolução Laura: reflexões sobre a maternidade e resistência’, da jornalista e ex-deputada gaúcha, Manuela d’ávila. Em 2018, ela foi candidata a presidente do Brasil pelo PCdoB e depois foi convidada para concorrer à vice-presidência na chapa de Fernando Haddad, do PT. Em ‘Revolução Laura’, Manuela fala sobre sua experiência como mãe de uma filha de dois anos, enquanto percorria o país em disputava uma campanha eleitoral para pres...

Publicado em 24/04/19

Presidente do colegiado ignora requerimento da Oposição para suspender votação e garante avanço da Reforma da Previdência. Oposição promete recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal. Após quase 9 horas de obstrução, discussão e muitas manobras do presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), Felipe Francischini (PSL-PR), a base do governo conseguiu avançar na tramitação da Reforma da Previdência no colegiado. Por 48 votos contra 18, os parlamentares aprovaram o relatório do deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade da proposta, ressalvados...