Publicado em 20/05/19

Considero de suma importância esclarecer as pessoas para o que chamam regime de capitalização. Em primeiro lugar, é preciso registrar que, no regime de repartição, nada impede uma pessoa de buscar a complementação de sua aposentadoria. Por Jandira Feghali* O teto do INSS hoje está fixado em R$ 5.645,80. Para todos os segurados e seguradas que pretendem benefícios maiores, inclusive para os que recebem menos do que o teto, já é possível buscar uma instituição privada na tentativa de complementar sua renda no momento de inatividade. Isso é a capitalização. Ela já está prevista como modelo c...

Publicado em 20/05/19

O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Daniel Almeida (BA), avalia o atual quadro político brasileiro como crítico. “O Brasil está imerso num dos momentos mais complicados desde o golpe de Estado de 1964, que iniciou a ditadura militar. Mas vamos lutar pela educação”, escreveu o líder no Twitter. Para Daniel Almeida, as manifestações convocadas pela União Nacional dos Estudantes (UNE) para o dia 30 são fundamentais para seguir a luta contra o desmonte da educação. Segundo ele, serão manifestações maiores ainda. “Para que a ciência volte a ser valorizada é preciso sair dos laboratórios”...

Publicado em 20/05/19

Parlamentares integrantes das Frentes e Grupos vigentes no Congresso Nacional que tratam sobre os temas relativos aos Brics lançam, na próxima quarta-feira (22), a Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento da Cooperação entre os Países do Brics. O evento será às 15 horas no Plenário 3 da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF. A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e o deputado Fausto Pinato (PP-SP), com os demais presidentes dos grupos, serão os anfitriões do encontro, que tem entre as finalidades acompanhar e fomentar medidas que fortaleçam os laços diplomáticos, culturais e comerciais entr...

Publicado em 19/05/19

Nesta última sexta-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro lançou uma cartada perigosa. Pelas redes sociais, fez um chamado aos seus apoiadores para se engajarem numa manifestação cujos alvos são o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) — instituições indispensáveis ao regime democrático. Por Luciana Santos* O presidente endossa a fantasia de que há um complô das corporações do Estado contra seu governo. Chancela a visão de que é impossível governar nos marcos de um regime democrático. Então, a saída que aponta, ao que parece, é tentar arrastar o país para uma aventura autorit...

Publicado em 19/05/19

Um Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados, nesta última sexta-feira (17) – Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia –, pretende assegurar o acesso de casais homoafetivos a programas de habitação desenvolvidos pelo governo federal. De autoria do vice-líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (MA), o PL 2927/19, estabelece que casais que mantém união estável homoafetiva deverão ter direito à inscrição, como entidade familiar, em programas nacionais de financiamento para a compra da casa própria, obrigando a inclusão de cláusula que considere o público LGTB nos...