MP de Bolsonaro sobre demarcação de terras afronta o Congresso
Publicado em 20/06/19
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) emitiu nota em repúdio à Medida Provisória 886/19 do governo Bolsonaro que retira a demarcação das terras indígenas do Ministério da Justiça e o coloca nas mãos dos ruralistas que chefiam o Ministério da Agricultura. Na quarta-feira (19), Bolsonaro mandou publicar nova MP transferindo para o Ministério da Agricultura a responsabilidade da demarcação de terras indígenas. O texto, diz que é competência da pasta da Agricultura a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidad...