Publicado em 18/08/19

Os consultores legislativos do Senado elaboraram um parecer considerando que a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para ocupar a embaixada brasileira nos Estados Unidos configura nepotismo. Para os técnicos do Senado, a indicação afronta uma súmula de 2008 do Supremo Tribunal Federal (STF) que considera cargo em comissão – e não de natureza política – a função de chefe de missão diplomática permanente. O parecer é assinado pelos consultores Renato Rezende e Tarciso Jardim. “Quanto à situação concreta colocada, considerando que: (a) embaixadores não são agentes políticos, (b) é com...

Publicado em 18/08/19

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado recebeu em audiência pública, na terça-feira (13), Roberto Castello Branco, atual presidente da Petrobrás, convidado para falar sobre a privatização de refinarias, fábricas de fertilizante e malhas dutoviárias da Petrobrás no contexto do “plano de desinvestimento” levado a efeito pela direção da companhia. Castello Branco falou por quase 50 minutos defendendo as decisões da direção da empresa quanto a recente venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), quanto ao acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), a colocação à venda ...

Publicado em 18/08/19

Diante das ameaças e ataques do governo Bolsonaro à Educação, Ciência e Tecnologia, o Comitê Central do PCdoB, reunido neste fim de semana, na capital paulista, aprovou moção em defesa da área. Segundo os comunistas, o “conhecimento científico está ameaçado pelas sucessivas interferências governamentais” nas instituições de pesquisa e produção. Leia a seguir a moção aprovada pela direção nacional do PCdoB: Em defesa da Educação, da ciência e da tecnologia A educação, ciência e tecnologia têm sido alvo de ataques sistemáticos, através do estrangulamento financeiro e cerceamento à li...

Publicado em 18/08/19

Entre os dias 16 e 18 de agosto, o Comitê Central do PCdoB esteve reunido na capital paulista em debate sobre a situação política do país. A resolução política aprovada pelos comunistas neste domingo (18) aponta como estratégia central, o fortalecimento e a ampliação em oposição ao governo Bolsonaro e a defesa da democracia como eixo de unidade. O documento aprovado pela direção nacional faz um balanço dos primeiros oito meses do governo federal, aborda a ameaça do presidente da república ao regime democrático e do afronte do governo frente à “legalidade constitucional”, impondo um “regresso c...

Publicado em 18/08/19

Zarpou de Gibraltar neste domingo (18) o superpetroleiro iraniano recém liberado pelo governo do enclave britânico de Gibraltar, depois de 40 dias de apreensão ilegal por ordem de Washington, ato denunciado desde o primeiro momento por Teerã como “pirataria”. O navio finalmente deixou o ancoradouro no Estreito de Gibraltar, como registrou a PressTV, “avançando lentamente em direção ao seu novo destino”. A bordo estão 29 tripulantes, indianos, russos, letões e filipinos. Antes conhecido como Grace 1, o petroleiro foi rebatizado como Adrian Darya-1 após passar a ser registrado como de bandeira i...