Publicado em 12/09/19

O governo do México rejeitou “categoricamente” a invocação do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) aprovada na sessão do Conselho Permanente da Organização de Estados Americanos (OEA), na quarta-feira, 11, o que atropela a busca de solução para os conflitos internos da Venezuela, considerando “inaceitável” o uso de um mecanismo que contempla a intervenção militar estrangeira. Doze dos 18 países-membros do TIAR — um tratado de 1947 que nunca foi ativado depois da Guerra Fria — votaram a favor do projeto apresentado pelas missões permanentes do Brasil, Colômbia, Estados Unidos ...

Publicado em 12/09/19

 A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) criticou o apoio do Brasil à resolução aprovada pela OEA, nesta quarta-feira (11), em prol da ativação do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tiar) frente à situação de instabilidade política no país vizinho. A ativação do Tiar, acordo de defesa militar assinado em 1947 (conhecido como Tratado do Rio) que fornece base legal para intervenção externa, é mais um movimento do governo norte-americano de Donald Trump – em conluio com o autoproclamado presidente Juan Guaidó – na estratégia de desestabilizar o governo do presidente da Venezuela, Ni...

Publicado em 12/09/19

Em recente entrevista ao jornal Valor Econômico, o ministro da economia Paulo Guedes apresentou um conjunto de ideias mal organizadas que, segundo ele, constituirão as bases para um novo pacto federativo. Por Wadson Ribeiro* Sem detalhar metas, prazos e viabilidade política para aprovação no Congresso Nacional, Guedes defende a completa desobrigação, desindexação e desvinculação das despesas dos entes federativos. Tais medidas representam um retrocesso em relação aos avanços advindos da Constituição de 1988, que justamente para corrigir a enorme dívida social do Brasil, garantiu a aplicaç...

Publicado em 12/09/19

O deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ) protocolou no Tribunal de Contas da União (TCU) um pedido para investigar a licitação aberta pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para contratar uma empresa privada para monitorar queimadas na Amazônia. “Pedi ao TCU para investigar a licitação aberta pelo Ministério do Meio Ambiente a fim de contratar sistema de monitoramento de queimadas na Amazônia. Por que tamanho interesse em fazer essa licitação, uma vez que o Brasil já possui sistema como esse, que é público e gratuito?”, questionou o deputado no Twitter. “O ministério está pesquisando uma empre...

Publicado em 12/09/19

No segundo dia de greve, os trabalhadores dos Correios seguem mobilizados em todo o país por reajuste salarial e manutenção de benefícios. Os funcionários da estatal também lutam contra a privatização da empresa, anunciada recentemente pelo governo Bolsonaro. Diante da paralisação da categoria, a direção da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) entrou com pedido de dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho (TST) na quarta-feira (11). A audiência acontece na tarde desta quinta-feira (12), em Brasília. Se o impasse for resolvido com aceite dos termos propostos, será homologa...