Notícias

Corte nas tarifas de importação prejudica produção e o emprego

Publicado em 24/10/19

A Confederação Nacional da Indústria (CNI), diante das notícias de que o Ministério da Economia tem avançado na proposta de reduzir unilateralmente a tarifa externa comum (TEC) do Mercosul, afirmou em nota que a proposta apresentada pelo Brasil aos parceiros no Mercosul é de “um corte superior a 50% do imposto de importação” o que prejudicará o crescimento econômico e a redução do desemprego. “Um estudo ainda inédito, contratado pela CNI junto ao Centro de Estudos de Política da Universidade de Victoria, na Austrália, mostra que um corte abrupto de 50% reduzirá o Produto Interno Bruto (PIB) de...

Luciana Santos espera vitória de ação no STF

Publicado em 24/10/19

A presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos, esteve nesta quinta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF), com o vice-presidente nacional e secretário de Política e Relações Internacionais do partido, Walter Sorrentino. Eles acompanharam mais uma parte do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 54, proposta pelo PCdoB. A ação quer garantir que ninguém seja considerado culpado – e, portanto, que ninguém venha a ser preso – enquanto houver a possibilidade de recursos na Justiça. Ela afirmou que a motivação da legenda foi “resgatar o óbvio: o Estado Democrático de Dire...

Flávio Dino: Acordo não prevê remoção de famílias em Alcântara

Publicado em 24/10/19

Os debates em torno do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) para uso do Centro de Lançamentos de Alcântara, no Maranhão, reacenderam polêmicas quanto à ocupação daquele território. O governador do estado, Flávio Dino (PCdoB-MA), defendeu o acordo para que se retome o uso da base, dando utilidade ao investimento que a população brasileira começou a fazer há quase quarenta anos. Ele também esclareceu pontos do acordo que transparecem a falta de informação qualificada sobre o tema. Dino considera importante garantir que o Brasil participe, de algum modo, do mercado aeroespacial, “o que seri...

Acordo de Alcântara não fere soberania e é promissor, afirma PCdoB

Publicado em 24/10/19

A aprovação na Câmara dos Deputados do Decreto Legislativo do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) entre o Brasil e os Estados Unidos para o uso da Base de Alcântara, no Maranhão, descortina a possibilidade de retomada do projeto aeroespacial brasileiro e não fere a soberania nacional. Essa é a síntese do pronunciamento do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), que em nome da bancada do PCdoB encaminhou o voto favorável à matéria, na sessão da Câmara realizada na terça-feira (22). Jerry contraditou interpretações e opiniões que considera errôneas sobre o Acordo. E manteve a análise m...

Flávio Dino alerta ministros do STF sobre respeito à Constituição

Publicado em 24/10/19

Ex-juiz federal, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), comentou o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) das Ações Declaratórias Constitucionais (ADcs) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do PCdoB e do Patriota, que pedem a constitucionalidade do artigo 238 do Código do Processo Penal (CPP) pelo qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Por Iram Alfaia O julgamento foi interrompido com o placar de 3 a 1 a favor da prisão após a condenação em segunda instância. Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Robert...

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