Publicado em 07/11/19

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (07) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando a jurisprudência adotada desde 2016. O voto de desempate foi dado pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, que votou por último. Os ministros apreciaram três ações declaratórias de constitucionalidade, apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelos partidos PCdoB e Patriota. Votaram a favor da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância Alexandre de Moares, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, L...

Publicado em 07/11/19

O desmatamento e a degradação da Amazônia cresceram 80% e 787%, respectivamente, em setembro em relação ao mesmo mês de 2018, aponta o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). O Imazon considera o desmatamento como sendo o “processo de realização do corte raso, que é a remoção completa da vegetação florestal. Na maioria das vezes, essa floresta é convertida em áreas de pasto”. A degradação é caracterizada pelo instituto como “extração das árvores, normalmente para fins de comercialização da madeira”. “Outros exemplos de degradação ...

Publicado em 07/11/19

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a “resistência” dos parlamentares à privatização da Eletrobrás “é muito grande”. Jair Bolsonaro assinou o projeto e anunciou, na terça-feira (5), seu plano de privatizar a “maior companhia do setor elétrico da América Latina”, líder em geração e transmissão de energia elétrica no país. Bolsonaro propõe revogar o dispositivo do Plano Nacional de Desestatização (PND) que impede a privatização da Eletrobrás e reduzir a participação do Estado a menos de 50% das ações. Não haveria as chamadas “golden share”, ou “ações de ouro”, c...

Publicado em 07/11/19

As vendas de veículos recuaram em outubro, segundo dados da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), divulgados nesta quarta-feira (6/11). Uma queda de 0,5% na comparação com outubro do ano passado. No ano, as vendas cresceram 8,7%. A produção no mês teve aumento de 9,6% e acumula alta de 3,6% no ano. Com o estoque em alta, em torno de 365 mil unidades de veículos em outubro, o que equivale a 41 dias de venda, a Anfavea já prepara as paradas programadas da produção e a consequente demissão de mais trabalhadores. Em outubro, o emprego no setor caiu -1,2% em relação...

Publicado em 07/11/19

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) afirmou na terça-feira (6/11) que atuará no Congresso Nacional pela derrubada da proposta do governo Bolsonaro de extinguir municípios com menos de 5.000 habitantes e de arrecadação própria inferior a 10% do total de receitas. “CNM e todo o movimento municipalista atuarão fortemente para que, durante o processo legislativo, essa redação seja completamente suprimida”, diz a nota assinada pelo presidente da CNM, Glademir Aroldi. Para Aroldi “há grande equívoco e falta de conhecimento acerca da realidade brasileira”. “Pela regra proposta, dos 1.252 mun...