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Luciana: "liberdade de Lula é restabelecimento do Estado Democrático"

Publicado em 08/11/19

A presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos, avaliou nesta sexta-feira (8), que a libertação do ex-presidente Lula, após 580 dias de prisão, é um marco do restabelecimento do Estado Democrático de Direito no Brasil. Segundo Luciana, a ação do PCdoB no STF, que denunciou a inconstitucionalidade da prisão em segunda instância, foi vitoriosa porque se baseou na Constituição e garantiu a retomada de garantias fundamentais. Assista entrevista c om o jornalista Andre Cintra:

Comemoração comunista: PCdoB agiu por Justiça

Publicado em 08/11/19

A presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos (PCdoB-PE), gravou um vídeo acompanhada das deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Alice Portugal (PCdoB-RJ) em celebração a conquista do reconhecimento, por parte do STF, de Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) do PCdoB, da OAB e do Patriota, na noite desta quinta-feira (7). Por 6 votos contra 5, os ministros entenderam que o artigo 283 do Código do Processo Penal (CPP), que  estabelece que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, é Constitucional. “Uma vitória fundamental, uma vitór...

Produção industrial paulista recua 1,4% em setembro, segundo o IBGE

Publicado em 08/11/19

A indústria paulista registrou queda de -1,4% em setembro, na comparação com o mês anterior, segundo dados divulgados na sexta-feira (8/11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De janeiro a setembro, a retração foi de 0,1% em relação ao mesmo período do ano passado. No acumulado do ano, a redução de -1,4% na produção nacional alcançou oito dos quinze locais pesquisados pelo IBGE: Espírito Santo (-13,0%), Minas Gerais (-4,6%), Região Nordeste (-4,3%), Mato Grosso (-4,2%), Pernambuco (-3,0%), Bahia (-2,9%), Pará (-1,1%) e São Paulo (-0,1). No conjunto de locais que aprese...

Bancada do PCdoB comemora “vitória da democracia” no STF

Publicado em 08/11/19

Os deputados comunistas celebraram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que acolheu na noite desta quinta-feira (7) as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) sobre a garantia de cumprimento de pena apenas depois do trânsito em julgado. O líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) ressaltou o papel do PCdoB nesta vitória, já que os comunistas foram os propositores de uma das ações. Na opinião de Daniel, a decisão da Suprema Corte vai ao encontro ao que quer o povo brasileiro: a garantia da Constituição, a democracia, a preservação dos direitos sociais e indivi...

Flávio Dino: “Viva a Constituição e a democracia”

Publicado em 08/11/19

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que é ex-juiz e professor de Direito, comemorou a decisão do STF, que referendou as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) do PCdoB, da OAB e do Patriota. A Suprema Corte definiu nesta quinta-feira (7), por 6 votos contra 5, que o artigo 283 do Código do Processo Penal (CPP), que  estabelece que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, é Constitucional. Dino celebrou nas redes sociais: Feliz pela declaração do Supremo quanto à primazia da Constituição e do Código de Processo Penal. Lei...

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