Publicado em 12/11/19

A Conferência Municipal de Palmas do Partido Comunista do Brasil no Tocantins (PCdoB) aprovou neste domingo (10), que a ex-secretária executiva da Educação e presidente da sigla no Estado, Germana Pires, é a pré-candidata às eleições para a Prefeitura de Palmas, que ocorrem no próximo ano. “Na Conferência Municipal aprovamos essa deliberação do partido de ter candidatura própria e o meu nome foi apresentado como pré-candidata a prefeita de Palmas”, disse Germana. O encontro, que ocorreu na Câmara Municipal de Palmas, contou ainda com representantes do PSB e do PV, além dos movimentos sociais M...

Publicado em 12/11/19

O governo lançou na segunda-feira, 11, em cerimônia no Palácio do Planalto, o programa Verde Amarelo, que flexibiliza ainda mais as relações de trabalho. O objetivo é submeter os jovens, entre 18 e 29 anos, a um contrato de trabalho precário, com direitos trabalhistas reduzidos. De acordo com o anúncio do governo, a contratação é temporária, com duração de dois anos. Nesse período as empresas contratantes ficam isentas da contribuição patronal do INSS (de 20% sobre os salários), das alíquotas do Sistema S, do salário educação e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Al...

Publicado em 12/11/19

O governo federal irá taxar os desempregados que recebem o seguro-desemprego para compensar as perdas na arrecadação após beneficiar empresas com o programa Verde Amarelo, lançado nesta semana. Com isso, os trabalhadores que recebem o seguro-desemprego, hoje isentos, passarão a pagar de 7,5% a 8,1% de alíquota de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). De acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, essa contribuição pega por quem recebe o seguro-desemprego será permanente, mesmo que o programa do governo não seja es...

Publicado em 12/11/19

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça (Anamatra) lançou nesta terça-feira (12) uma nota de repúdio ao programa Verde Amarelo, anunciado ontem pelo governo em cerimônia no Palácio do Planalto. Segundo a entidade, o programa, lançado com o argumento de que vai incentivar a criação de empregos entre jovens e melhorar a qualificação profissional, evidencia “o propósito do governo de dar prosseguimento à reforma Trabalhista (de 2017), que acaba de completar dois anos sem ter cumprido a promessa que a justificou – qual seja, o de aumentar o número de vagas no mercado de trabalho”. A nota ...