Publicado em 13/11/19

O pacote de medidas intitulado Programa Verde Amarelo, enviado pelo governo ao Congresso na segunda-feira (11) por meio de medida provisória (MP 905), vem sendo apontado por entidades de juristas, advogados e especialistas da área como uma nova reforma Trabalhista. Para especialistas, o projeto é conflitante com pontos da Constituição definidos como direitos dos trabalhadores. Uma das questões apontadas como inconstitucional é a redução da contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que cairá de 8% para 2% nos novos contratos. De acordo com o professor de direito do traba...

Publicado em 13/11/19

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) repudiou, em nota pública divulgada na terça-feira, as medidas do Programa Verde e Amarelo enviadas ao Congresso pelo governo na última segunda-feira. Segundo a entidade, a edição da Medida Provisória (MP) 905/2019 “é inconstitucional” e configura uma nova reforma trabalhista, a exemplo da reforma trabalhista de Temer, criada sob o mesmo pretexto de criar novos empregos e que em nada resultou. “Passados dois anos da vigência da Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), que alterou mais de 100 artigos e cerca de 200 dispositivos da Conso...

Publicado em 13/11/19

O PCdoB de Florianópolis realizou no último sábado ( 9), sua 19ª Conferência Municipal. O evento, que contou com a presença de número expressivo de militantes comunistas da capital catarinense, foi precedido por uma série de debates realizados durante o mês de outubro. Nesses encontros, lideranças locais do partido debateram ao menos cinco eixos temáticos que serão considerados na construção de um plano de governo para Florianópolis: desenvolvimento econômico e social, sustentabilidade e mobilidade, justiça e cidadania, educação, ciência e tecnologia e, saúde e saneamento. A Conferência teve e...

Publicado em 12/11/19

O nome apresentado é o do ex-vereador, Namy Chequer, que presidiu a Conferência Municipal realizada no último sábado (9), no auditório do Sindicato da Estiva no Espírito Santo. O evento é parte da formalização do processo de incorporação do PPL ao PCdoB e elegeu a nova direção comunista na capital capixaba. A camarada Neide acompanhou os trabalhos representando a direção nacional. Namy Chequer é jornalista e historiador conhecido em Vitória, onde exerceu por cinco vezes o mandato de vereador, tendo sido o presidente do legislativo municipal no biênio 2015/2016. Além do lançamento de uma candid...

Publicado em 12/11/19

A Associação de Produtores de Teatro (APTR) realizou no Galpão Gamboa, na Zona Portuária, do Rio de Janeiro, o evento “Cultura, Liberdade de Expressão e Democracia” que reuniu sete ex-ministros da Cultura de gestões de Fernando Collor a Michel Temer, políticos, artistas e produtores culturais, na segunda-feira (11), para debater liberdade de expressão e democracia no governo Bolsonaro. O evento foi organizado depois da nomeação de Roberto Alvim para comandar a Secretaria Especial de Cultura, que foi transferida do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo, na semana passada. Os ex-m...