Publicado em 25/12/19

Em mais uma maldade de Natal, o “capetão” Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (24) medida provisória que altera o processo de escolha dos reitores das instituições federais de ensino. O texto reduz a autonomia das universidades ao eliminar possibilidade da consulta paritária à comunidade acadêmica. A MP tem força de lei, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias – do contrário, perde a validade. Por Altamiro Borges A iniciativa natalina do presidente é mais um ato de sabotagem à comunidade acadêmica. As universidades sequer foram consultadas sobre a mudança, segundo ...

Publicado em 25/12/19

Milhares de pessoas tomaram as ruas de Mendoza, na Argentina, contra o uso de cianureto, ácido sulfúrico e outras substâncias químicas nocivas ao meio ambiente pela mineração local, e exigiram a modificação da lei para efetivar a sua proibição. O protesto ocorreu em repúdio à revogação na semana anterior, pelos legisladores locais, de norma em vigor desde 2007 que proibia o uso desses produtos tóxicos. Os manifestantes entoaram “a água vale mais do que o ouro”, “o cianureto não resolve a fome” e “na lei 7.772 não se toca”. Os manifestantes explicaram que a modificação da 7.722 atende unicamen...

Publicado em 24/12/19

Jair Bolsonaro perdoou 83,4% ex-policiais que foram condenados por crimes culposos. Foi a primeira vez que uma categoria específica foi beneficiada. No indulto de Natal, em que todos os anos uma parte dos condenados e presos, geralmente escolhidos por bom comportamento, são perdoados, Bolsonaro favoreceu ex-policiais condenados, supostamente sem intenção. Condenados por crimes culposos de todas as polícias, bombeiros e agentes penitenciários que tenham cumprido ⅙ de sua pena (16,6%) foram perdoados. O decreto perdoará 83,4% dos condenados. Até mesmo condenados por crimes cometidos fora do horá...