Notícias

Altair Freitas: Foice e Martelo, um símbolo atualíssimo

Publicado em 30/12/19

O que era a representação da unidade operário-camponesa ganhou outra dimensão ao longo do tempo: significa a luta histórica do proletariado organizado para eliminar o capitalismo e construir o Socialismo. Por Altair Freitas* O argumento de que a Foice e o Martelo é um símbolo ultrapassado porque expressa a unidade operário-camponesa (conforme definiu Lênin ao criar o símbolo e adotando o nome “Partido Comunista”, extraído do Manifesto de 1848 produzido por Marx e Engels) é pífio. Se na origem era isso – servia para expressar a revolução socialista na Rússia, a aliança das duas classes fundamen...

Estado e grupos vulneráveis: proteções constitucionais fundamentais

Publicado em 30/12/19

No presente artigo [cujo título completo é: Estado e grupos vulneráveis: as proteções constitucionais fundamentais no âmbito político e econômico sob o enfoque da Filosofia do Direito] desenvolvemos uma análise crítica da Constituição da República Federativa do Brasil, doravante mencionada como Constituição Federal (CF), a partir de um recorte do caput do artigo 1º1 e de parte de seus incisos e de seu parágrafo único, adotando as premissas metodológicas2 abaixo descritas. Camilo Onoda Caldas* Os estudos sobre Estado e do Direito, bem como as teorias constitucionais, sempre estão relacionados c...

Alice Portugal: “Precisamos de uma frente em defesa da democracia"

Publicado em 30/12/19

Em menos de um ano de governo nucleado por uma assumida força de extrema direita, seus vassalos e robôs, o Brasil se vê submerso na mais profunda crise econômica, social e política dos últimos 30 anos. Venceram a eleição com fake news e controle de dados, com parte da mídia corporativa fazendo coro com setores politizados do judiciário, disseminando o ódio à esquerda e estimulando a criminalização da política. Bolsonaro mentiu para o povo, aprofundou e fez reformas regressivas, tirando direitos trabalhistas e previdenciários. Vem desmontando o estado brasileiro com privatizações, estímulo ao d...

Flávio Dino: 2020 com mais direitos

Publicado em 29/12/19

Chegamos ao nascer do sol de um novo ano. Em 2019, que vive o seu ocaso, superamos mais um ano muito difícil para a economia do país, mantendo os investimentos públicos do Maranhão, ampliando programas de Governo e fazendo nossas ações chegarem a todas as regiões do Estado. Apesar das intempéries, estamos no caminho certo: o caminho que concretiza mais direitos para todos. Dentre tantas conquistas, temos a alegria de comemorar a entrega de centenas de obras educacionais , transportes escolares e cerca de 1,4 milhão de uniformes gratuitos. Nossos estudantes, funcionários e professores passaram ...

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