Notícias

PEC dos Fundos é aprovada, mas garante desenvolvimento da Ciência

Publicado em 06/03/20

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187/2019 que prevê a extinção de fundos públicos e permite que seus recursos sejam utilizados para pagamento da dívida pública. A PEC 187/2019 propõe a extinção dos fundos públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios criados até 31 de dezembro de 2016, caso não sejam ratificados por meio de lei complementar específica, até o fim de 2022, prazo em que o Legislativo poderá avaliar quais fundos são de fato relevantes e essenciais para a realização de p...

PCdoB-MT: edital da convenção eleitoral sobre pleito ao Senado

Publicado em 05/03/20

Comissão Política Estadual do Comitê Central do PCdoB divulga edital de convoca para Convenção Eleitoral Estadual marcada para o próximo dia 12 de março. A pauta é a deliberação sobre possível candidatura a Senador e suplentes, bem como a formação de uma coligação majoritária. O PCdoB no Mato Grosso, reuniu-se com mais seis partidos do campo democrático e popular (PSB, SD, Rede, PV, PROS e PT) para buscar consenso na disputa da eleição Suplementar do Senado no estado. O pleito está marcado para 26 de abril e ocorre em função da cassação da senadora Selma Arruda (Podemos). O PCdoB apresentou o ...

Jandira Feghali permanece na Liderança da Minoria na Câmara

Publicado em 05/03/20

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) continua na condição de líder da Minora na Câmara dos Deputados até que o campo da Oposição defina outro nome. Cumprindo o sistema de rodízio, a parlamentar está à frente do colegiado por um ano. Num acordo feito em 2019, a vaga para ocupar a liderança seria do PDT, mas nesta quarta-feira (4) havia sido comunicado o nome do deputado José Guimarães (PT-CE) como novo líder. Nesta quinta-feira (5), o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cancelou a indicação de José Guimarães para que os partidos cheguem a um acordo.

Alice Portugal: Epidemia de feminicídio escancara machismo estrutural

Publicado em 05/03/20

O feminicídio pode ser considerado hoje como uma circunstância epidêmica no Brasil, talvez pelo fato da mulher brasileira ter começado a aprender a dizer NÃO. Infelizmente, o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo. Na Bahia, o número de feminicídios cresceu 32,9% em 2019, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), divulgados em janeiro de 2020. Foram registrados 101 casos de feminicídios em todo o estado no ano passado. Em 2018, a Bahia teve 76 crimes do mesmo tipo. Por Alice Portugal* No estado, temos a eficaz Operação Ronda Maria da Penha, do go...

Wadson Ribeiro: Bolsonaro afronta Constituição e instituições

Publicado em 05/03/20

O Brasil está mergulhado em um dos momentos mais difíceis de sua história. A vitória da extrema direita nas eleições de 2018 colocou no poder central da República uma perigosa combinação política que atenta contra os interesses da democracia, do desenvolvimento nacional e dos direitos do povo. Por Wadson Ribeiro* Bolsonaro promove a polarização política do país e ultrapassa todos os limites republicanos ao insuflar manifestações de rua contra o Congresso Nacional e o STF, num claro ataque à democracia e à Constituição Federal. Seu modo de agir faz parte de uma estratégia que visa aglutinar em ...

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