Publicado em 06/03/20

O Congresso Nacional derrubou o veto de Jair Bolsonaro à proibição de contingenciamento de verbas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), na quarta-feira (4). Jair Bolsonaro tinha vetado a emenda apresentada pelo deputado federal João Campos (PSB- PE), em articulação com a Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC), ao Projeto de Lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e proíbe o corte de verbas para as institu...

Publicado em 06/03/20

Os trabalhadores do setor portuário se manifestaram contra o governo da França depois que o presidente Emmanuel Macron impôs a primeira aprovação da reforma da Previdência através de um decreto draconiano – com base no artigo 49.3 da Constituição do país –, que permite declarar aprovado um projeto de lei, depois de autorizado pelo conselho de ministros, sem votação no parlamento, desde que não seja barrado por uma moção de censura. Ou seja, sem considerar as emendas apresentadas pela oposição, sem qualquer discussão, e contra a opinião majoritária da população. Estivadores e agentes portuários...

Publicado em 06/03/20

Após seis horas de reunião em Moscou, na quinta-feira, os presidentes da Rússia e Turquia, Putin e Erdogan, anunciaram a assinatura de um acordo que inclui o cessar-fogo que começou a valer a partir de zero hora desta sexta-feira. Nos termos do acordo, a Rússia e a Turquia se comprometem com o princípio da “soberania, independência, unidade e integridade territorial da República Árabe Síria”. Além do cessar-fogo, já em vigência, os dois países se comprometem a manter um “corredor de segurança” desmilitarizado limitado a seis quilômetros ao norte e seis quilômetros ao sul da Rodovia M4 que corr...

Publicado em 06/03/20

O Tribunal Penal Internacional (TPI) autorizou na quinta-feira (5) uma investigação que tem como alvo o exército dos EUA e funcionários da CIA por crimes de guerra e contra a humanidade cometidos no Afeganistão entre 2003 e 2014, revertendo decisão de instância inferior de abril do ano passado. É a primeira vez que o TPI abre uma investigação formal centrada nas forças norte-americanas. A promotora-chefe Fatou Bensouda iniciará uma investigação completa, a partir de evidências que mostram que os americanos “cometeram atos de tortura, tratamento cruel, ofensas à dignidade pessoal, estupro e vio...