Publicado em 16/03/20

O jurista Miguel Reale Júnior defendeu que o Ministério Público peça para que a sanidade mental de Bolsonaro seja avaliada por uma junta médica por participar do ato, no domingo (15), contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília. “Seria o caso de submetê-lo a uma junta médica para saber onde o está o juízo dele. O Ministério Público pode requerer um exame de sanidade mental para o exercício da profissão. Bolsonaro também está sujeito a medidas administrativas e eventualmente criminais. Assumir o risco de expor pessoas a contágio é crime”, afirmou o jurista, ao jor...

Publicado em 16/03/20

O dólar comercial fechou cotado acima de R$ 5 pela primeira vez na história. Nesta segunda-feira (16) a divisa norte- americana disparou 4,86% e encerrou em R$ 5,0467. Já o Ibovespa, principal índice da bolsa de valores, a B3, fechou em queda de 13,92%, aos 71.168 pontos. Hoje mais uma vez foi acionado o “circuit breaker”, mecanismo que suspende as operações da bolsa para evitar ampliar as perdas. Logo que o mercado abriu, o Ibovespa caía 12,53%. Os mercados de todo o mundo reagiram depois de o Federal Reserve (Fed), banco central americano, cortar sua taxa de juro para zero na noite de doming...

Publicado em 16/03/20

Em matéria publicada na semana passada, vimos que a reforma tributária, uma das prioridades da pauta econômica para 2020, não ataca os principais problemas do sistema de tributação brasileiro. As Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 45 e 110, em discussão no Congresso Nacional, que propõem a substituição de tributos pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), estão mais para simplificação do que para reforma tributária. O governo federal ainda não enviou proposta própria. A simplificação pode solucionar questões como a complexidade e a burocracia, além de...