Publicado em 23/03/20

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) divulgou nota repudiando à Medida Provisória 927 que, entre outras medidas, permitia a suspensão dos contratos de trabalho por até 4 meses sem garantia de remuneração ao trabalhador, publicada na noite do último domingo (22). Para a Associação, as “medidas impactam direta e profundamente na subsistência dos trabalhadores, das trabalhadoras e de suas famílias, assim como atinge a sobrevivência de micro, pequenas e médias empresas, com gravíssimas repercussões para a economia e impactos no tecido social”. “A Medida Provisóri...

Publicado em 23/03/20

O Ministério Público do Trabalho (MPT) também divulgou nota nesta segunda-feira (23), manifestando “extrema preocupação” com os impactos da Medida Provisória 927/2020, editada por Bolsonaro na noite de domingo (22). A MP do governo permitia que as empresas suspendessem os contratos de trabalho por até 4 meses, sem garantia de salário para os trabalhadores. Após muitas críticas, nesta mesma segunda, Bolsonaro voltou atrás com o artigo (18) da MP que tratava dos contratos de trabalho. O Ministério Público afirmou que “vê com extrema preocupação medidas que ao reverso de manterem o fluxo econômic...

Publicado em 23/03/20

As centrais sindicais repudiaram na manhã desta segunda-feira (23), a Medida Provisória 927, publicada por Bolsonaro em edição extra do “Diário Oficial da União” na noite de domingo (22), que permite a suspensão dos contratos de trabalho e o pagamento dos trabalhadores pelos próximos 4 meses. Com a medida, os salários também ficam suspensos, deixando milhões de trabalhadores desamparados em meio à crise de epidemia do coronavírus que toma conta de todo o país. De acordo com a medida de Bolsonaro, fica autorizada às empresas negociarem individualmente uma “ajuda compensatória mensal”, sem a pre...

Publicado em 22/03/20

Neste sábado (21), pelo quarto dia consecutivo, Jair Bolsonaro foi alvo de “barulhaços” em várias cidades do Brasil. Os gritos de “fascista”, “assassino”, “incompetente”, “miliciano” entre outros, estão cada dia mais intensos. Será que o “capetão” ouviu o barulho das ruas na sua festinha de aniversário? Por Altamiro Borges* *** Do Painel da Folha: “Em mais um sinal de que as falhas ao tratar da crise do coronavírus têm custado a Bolsonaro parte do apoio dos grupos que lhe são mais leais, figuras importantes das Polícias Militare...

Publicado em 22/03/20

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), afirmou que manterá as restrições para a entrada no estado através de ônibus, avião, táxi ou transporte por aplicativo. “Temos a prerrogativa constitucional”, disse. Jair Bolsonaro criticou os governadores que estão atuando na contenção do coronavírus. “Os governadores que decretaram quarentena estão extrapolando” e “fazendo um clima de terror”, declarou ele. Bolsonaro também editou uma Medida Provisória que coloca sob sua responsabilidade a determinação de quarentena, assim como o impedimento de transporte interestadual, para tentar atrapalhar a at...