Publicado em 25/03/20

A Medida Provisória 927 foi alvo de críticas de especialistas em direito do trabalho desde a sua publicação, no último dia (22). Com a “flexibilização” das leis trabalhistas, a MP abre precedente para que os trabalhadores que contraírem o coronavírus possam ser demitidos quando voltarem de licença médica, afirmam especialistas em direito do trabalho. A MP 927, em seu artigo 29, afirma que os “casos de contaminação pelo coronavírus (covid-19) não serão considerados ocupacionais”, ou seja, não serão considerados acidentes ou doenças de trabalho, exceto quando o trabalhador conseguir comprovar qu...

Publicado em 24/03/20

Durante a fala irresponsável do presidente em cadeia nacional de rádio e TV, inúmeras cidades do Brasil voltaram a ter “panelaços” – pelo oitavo dia seguido. Por André Cintra* No dia em que a pandemia do coronavírus totalizou 2.201 casos confirmados e 46 mortes no País, Jair Bolsonaro fez um dos mais escandalosos e irresponsáveis discursos de um presidente brasileiro. Não por acaso, nos cinco minutos de pronunciamento presidencial em cadeia nacional de rádio e TV nesta terça-feira (24), inúmeras cidades do Brasil voltaram a ter “panelaços” – pelo oitavo dia seguido. O repúdio à sua fala nesta ...