Notícias

PCdoB reforça campanha por pagamento imediato de renda emergencial

Publicado em 01/04/20

Dois dias após aprovação pelo Congresso, nesta quarta-feira (1) o presidente Jair Bolsonaro ainda não sancionou a Lei da renda básica emergencial, que garante o pagamento de no mínimo R$ 600 e até R$ 1200 para as famílias que precisam de ajuda do Estado por causa da pandemia do novo coronavírus. Enquanto isso, as pessoas mais vulneráveis estão passando fome. Lideranças e pré-candidatos do PCdoB as prefeituras de algumas das maiores cidades do país, indignadas com a demora do presidente em sancionar a Lei, algo que poderia ter acontecido logo depois da aprovação no Congresso, estão em vídeo que...

Após 79 mortes no Sancta Maggiore, Prefeitura de SP pede intervenção

Publicado em 01/04/20

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de São Paulo solicitou a intervenção no Hospital Sancta Maggiore, da rede Prevent Senior por meio de ofício enviado à Secretaria de Estado da Saúde (SES). Das 201 mortes registradas em todo o Brasil, 79 foram nos hospitais da rede privada, que oferece convênios e atendimento direcionado a idosos. O número de mortos na rede só foi revelado a partir da investigação das autoridades municipais de saúde. Foi em uma das unidades desta rede hospitalar que o estado confirmou o primeiro óbito provocado pela Covid-19, de um homem de 62 anos de idade, no último dia 1...

Perpétua propõe suspensão do prazo para declarar imposto na pandemia

Publicado em 01/04/20

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), apresentou um Projeto de Lei para suspender prazos para que cidadãos e empresas apresentem nove obrigações contábeis e fiscais acessórias, como a declaração do imposto de renda, durante o período da pandemia da Covid-19 no Brasil. O PL 985/20 altera a recém-aprovada Lei Nacional da Quarentena (Lei 13.979/00) para também suspender a cobrança de juros e multas por atrasos no pagamento de financiamentos imobiliários e de veículos, de tributos federais e de empréstimos feitos por pessoas físicas e jurídicas. A autora entende que o Estado brasileiro deve conc...

Renda básica: Luciana Santos reafirma urgência de sanção presidencial

Publicado em 01/04/20

A presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos, comentou em suas redes sociais, o pronunciamento do presidente da República na noite desta terça-feira (31). Para ela, é fundamental que o governo se apresse no pagamento da renda básica emergencial aprovada pelos deputados e senadores. “Se o presidente está preocupado com a situação de informais e das pessoas mais vulneráveis, como diz, que trate de agir com a responsabilidade que lhe cabe e sancione a lei da renda básica proposta e aprovada pelo Congresso Nacional”, afirmou. Na opinião dela, ao mostrar-se mais centrado no vídeo depois de deturp...

Governo quer lidar com Covid-19 mantendo austeridade, diz especialista

Publicado em 01/04/20

O governo federal está tentando lidar com a Covid-19 dentro da lógica da austeridade fiscal, indo na contramão do que governos do mundo inteiro estão fazendo. A avaliação é de Grazielle David, doutoranda em Desenvolvimento Econômico na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e assessora da Red de Justicia Fiscal de America Latina y Caribe. Segundo Grazielle, essa postura está por trás da relutância da equipe econômica em viabilizar para os cidadãos a renda básica emergencial no valor de até R$ 1,2 mil por família, já votada na Câmara e no Senado. Apesar de aprovada pelo Senado na segunda (...

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