Publicado em 07/04/20

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu que acordos individuais de suspensão de trabalho, redução de salário ou de jornada, conforme previsto na MP 936, editada pelo governo no dia 1º de abril, só poderão acontecer após negociação com sindicatos. “Os ‘acordos individuais’ somente se convalidarão, ou seja, apenas surtirão efeitos jurídicos plenos, após a manifestação dos sindicatos dos empregados”, definiu o ministro na decisão proferida na segunda-feira (6). Em sua decisão o ministro levou em consideração as críticas e manifestações contrárias à MP por entida...

Publicado em 07/04/20

Leia a tradução do artigo do Nieman Reports É estranho como por esses dias meu feed do Twitter parece exatamente com o meu feed do Twitter de 12 dias atrás. Dicas de ensino doméstico. Pessoas fazendo coisas nas sacadas. Animais vagando por cidades vazias. Metáforas de guerra. Zoom. Camus. Eu já vi tudo isso antes. Só que desta vez o conteúdo é majoritariamente em inglês, enquanto na onda anterior era em italiano, minha língua materna. Em 19 de março, a Itália se tornou o país com o maior número reportado de vítimas de covid-19 passando o total de mortes na China, que no mesmo dia anunciou pela...

Publicado em 07/04/20

Neste 7 de abril comemora-se o Dia do Jornalista, e se é óbvio que o trabalho dos profissionais é essencial durante a pandemia do novo Coronavírus, levando informação de qualidade à população de todo o país, a categoria continua sendo golpeada com constantes ataques de quem ainda prefere a desinformação. Muitos deles incentivados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Em março, foram 21 ataques à imprensa cometidos pelo presidente, somente em relação à cobertura sobre o coronavírus. O número faz parte de monitoramento feito pela FENAJ (Federação Nacional dos Jornalistas) desde o ano pas...

Publicado em 07/04/20

O Conselho Federal da OAB protocolou na segunda-feira (6), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma petição na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 672, contestando os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) e reafirma o pedido para que Bolsonaro cumpra as medidas de proteção diante da pandemia do coronavírus. A entidade entrou com a ação no STF pedindo que o governo Bolsonaro respeite, além da quarentena, as determinações dos governadores e prefeitos em relação ao funcionamento das atividades econômicas e as regras de aglomeração e não interferência nas atividades técn...