Publicado em 09/04/20

A corrida para a solicitação do auxílio emergencial de R$ 600 que o governo disponibilizou aos trabalhadores informais a partir desta quinta-feira (9) gerou enormes filas e aglomerações em unidades da Receita Federal em todo o país, de pessoas com problemas no CPF. A exigência do CPF regularizado é uma das premissas para o cadastramento no site disponibilizado pela Caixa Econômica para o recebimento do benefício, o que já revela uma grande falha em um programa emergencial, elaborado para socorrer pessoas que já estão literalmente passando fome. As situações que tornam o CPF irregular são vária...

Publicado em 09/04/20

A Defensoria Pública da União (DPU) enviou ofício ao ministro da Cidadania, Onyx Lorenzone, pedindo que as pessoas que estão com o CPF irregular também tenham acesso imediato ao auxílio emergencial de R$ 600. No ofício, assinado pelo defensor nacional dos Direitos Humanos da DPU, Atanasio Darcy Lucero Junior, o órgão solicita que o governo mude trechos do decreto que criou o auxílio para que isso possa ser possível. “Não se ignora a importância de regularidade eleitoral, essencial à cidadania, ou do cumprimento das obrigações para com o Fisco. Todavia, tais exigências soam um tanto secundárias...

Publicado em 09/04/20

Sem um tratamento específico ou uma vacina no horizonte de curto prazo, a única defesa do nosso corpo contra o corona vírus é o sistema imunológico. A resposta do nosso organismo à infecção, claro, vai depender do tipo de sintoma que eventualmente aparecer: desde os mais leves, como tosse seca, dor de garganta, cansaço, febre; aos mais graves, como insuficiência respiratória e choque séptico. Como funciona nosso sistema imunológico e como ele reage quando entra em contato com o coronavírus? O sistema imunológico é uma rede complexa de células, órgãos e tecidos, que trabalham em conjunto pra de...

Publicado em 09/04/20

Um dos culpados pela eleição do fascista “BolsoNero”, o juizeco Sergio Moro – que ganhou um carguinho no laranjal – desapareceu em plena crise do coronavírus. Quem registrou seu sumiço foi o ministro Gilmar Mendes, do STF. “Eu tenho sentido a ausência do Ministério da Justiça”, cutucou. Por Altamiro Borges* *** Sem citar o nome do juizeco, Gilmar Mendes explicou que Moro teria papel a desempenhar durante a pandemia. “Temos controversas jurídicas complexas entre União, estados e municípios, conflitos que são qualificados, e eu não tenho visto o Ministério da Justiça participar...

Publicado em 09/04/20

A presidenta nacional do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, participou nesta quinta-feira (9) de uma entrevista ao vivo, na internet, pelas redes do Portal Vermelho. Na conversa com o editor Inácio Carvalho, Luciana tratou dos efeitos de curto e longo prazo da pandemia do novo coronavírus no país. Ela defendeu a união de frentes amplas, como é o exemplo da articulação dos governadores e o Pacto Pela Vida lançado por organizações da sociedade civil. A ideia é que pela articulação de amplos setores se possa, primeiro, barrar os desmandos de Bolsonaro diante da calamidade san...