Publicado em 13/04/20

Sem acordo nas negociações entre a Embraer e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, a empresa prorrogou as férias coletivas dos funcionários até o próximo dia 17 nas unidades de São José dos Campos, onde concentram-se cerca de 12 mil funcionários. A princípio, a volta estava marcada para esta segunda-feira, dia 13, mas não houve acordo no modelo a ser adotado para a liberação dos trabalhadores durante o período de pandemia será retomada. Segundo o Sindicato, a empresa apresentou uma minuta diferente da acordada com a categoria. A proposta negociada prevê suspensão de contrato com...

Publicado em 13/04/20

A segunda-feira (13) amanheceu com enormes filas nas agências da Caixa Econômica e da Receita Federal em todo o país, de trabalhadores informais, desempregados e necessitados de toda ordem que buscam pelo auxílio emergencial de R$ 600. A absurda exigência do governo de que para ter direito ao benefício a pessoa esteja com o CPF regularizado e a dificuldade, como já era de se esperar, da grande maioria das pessoas em resolver os trâmites pelo aplicativo disponibilizado pela Caixa têm levado milhões de pessoas a terem que abandonar a sua quarentena e se exporem ao coronavírus  em aglomerações na...

Publicado em 13/04/20

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou o recurso do governo federal que pedia a retirada da liminar que obriga a participação dos sindicatos em acordos de redução salarial ou suspensão do contrato de trabalho. Esses mecanismos foram apresentados por Bolsonaro na Medida Provisória (MP) 936, agravando a vulnerabilidade dos trabalhadores nesse momento de crise sanitária. “A decisão cautelar ora embargada buscou colmatar a lacuna identificada no texto da MP, esclarecendo que a comunicação ao sindicato permitirá que este, querendo, questione eventual abuso ou exces...

Publicado em 13/04/20

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (13), o projeto de auxílio financeiro a Estados e Municípios que sofrem as consequências da crise do coronavírus. Por 431 votos a favor e 70 votos contrários, os parlamentares garantiram que haja uma recomposição das perdas da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para estados e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para municípios, até setembro em patamares iguais aos de 2019. Segundo estimativas do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a queda na arrecadação pode chegar a ...