Publicado em 15/04/20

Com a pandemia de Covid-19 chegando a 2 milhões de contágios e quase 200 mil mortos no mundo, o presidente Donald Trump anunciou na terça-feira (14) que irá suspender o financiamento dos EUA à Organização Mundial da Saúde (OMS), que é a organização ligada à ONU que está coordenando os esforços mundiais para contenção da doença. Enquanto países como a China – que enfrentou quase sozinha a epidemia, quando mal se tinha noção do que se tratava -, a Rússia e a pequena Cuba prestam solidariedade a vários países assolados pela pandemia, o presidente do país mais rico do planeta manda cortar o financ...

Publicado em 15/04/20

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os bancos deixem de cobrar tarifa sobre o cheque especial não utilizado. A decisão se deu na concessão de medida liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 645, ajuizada pelo partido Podemos, que será submetida a referendo do Plenário. A cobrança estava prevista no artigo 2º da Resolução 4.765/2019, do Conselho Monetário Nacional (CMN), que entrou em vigor em 6 de janeiro. Com a decisão do STF, a cobrança da tarifa de 0,25% para quem tem limite do cheque especial acima de R$ 500 fica suspensa....

Publicado em 15/04/20

O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quarta-feira (15) a Medida Provisória 905/19, que cria o contrato de trabalho Verde e Amarelo e aprofunda a retirada de direitos. A MP reduz obrigações trabalhistas e o pagamento de contribuições sociais, a pretexto de facilitar a contratação de jovens e trabalhadores com mais de 55 anos. Os parlamentares da Bancada do PCdoB consideraram que a medida provisória foi mais uma crueldade do governo Bolsonaro, que “infelizmente não cuida do país num momento difícil como esse”. “Em vez de discutirmos essa medida provisória, por que não estamos discutin...

Publicado em 15/04/20

A Câmara dos Deputados emparedou Jair Bolsonaro: ou mostra os resultados dos exames para comprovar se contraiu ou não coronavírus, ou corre o risco de sofrer impeachment. A Mesa Diretora da Casa aceitou requerimento do deputado federal Rogério Correio (PT-MG) e enviou a solicitação à Secretaria-Geral da Presidência da República. Se não houver resposta, a Presidência desobedece o artigo 50 da Constituição, que prevê crime de responsabilidade para autoridades do Executivo que não prestarem informações solicitadas à Câmara ou Senado. Bolsonaro fez os testes para saber se estava com Covid-19 em ma...

Publicado em 15/04/20

O Brasil bateu recorde de novos casos confirmados da Covid-19 em um único dia nesta quarta-feira (15), segundo informações divulgadas pelo Ministério da Saúde. Nas últimas 24 horas, foram registrados 3.058 infectados, levando o total de casos a 28.320. Mais uma vez foram registrados 204 novos óbitos, totalizando 1.736 mortes até o momento. O número de casos cresceu 12% em relação ao boletim de terça (14) e 27% em relação ao boletim de segunda-feira (13). A quantidade de óbitos aumentou 13% em relação a terça-feira e 42% na comparação com segunda. A taxa de letalidade do vírus está em 6,1%. Tab...