Publicado em 29/04/20

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda feira (27), por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6398) para derrubar a exigência da regularização do CPF para que o trabalhador receba o auxílio emergencial de R$600. O ministro Celso de Mello é o relator da ação. De acordo com o Decreto 10.316/2020 do governo Bolsonaro, para receber o benefício o trabalhador tem de estar inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e ter situação regular na Receita Federal, exceto no caso de trabalhadores de famílias beneficiárias do Pro...

Publicado em 29/04/20

A cena de funcionários ajoelhados em frente a lojas comerciais da cidade de Campina Grande, na Paraíba, portando cartazes pela abertura do comércio local, correu o mundo esta semana. Segundo o Sindicato dos Comerciários de Campina Grande e Região, os trabalhadores foram coagidos a agirem assim por empresários da cidade, que teriam obrigado os trabalhadores à cena humilhante. “Denunciamos que muitos funcionários participantes do referido ato, através de denúncias anônimas, foram coagidos a participar do movimento por parte de empresários, com a ameaça de demissão. Também denunciamos a postura d...

Publicado em 29/04/20

“O movimento que estamos construindo para o 1º de Maio de assemelha ao movimento das Diretas Já”, afirmou o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, em entrevista ao HP nesta quarta-feira, 29. As Centrais preparam uma ação por meio das redes sociais, que terá a participação de diversas personalidades políticas, como os ex-presidentes FHC e Lula, e os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. Também estarão presentes entidades como OAB, ABI, OMS, UNE, ANPT e a CNBB. O Papa Francisco também está convidado para passar uma mensagem aos trabalhad...

Publicado em 29/04/20

Cerca de 200 mil trabalhadores que perderam o emprego entre março e a os primeiros quinze dias de abril ainda não conseguiram solicitar o seguro desemprego, segundo dados do próprio governo. Para especialistas, esse número deve ser ainda maior. Os desempregados relatam que não conseguem acessar ou concluir o pedido pelo aplicativo e nem informações via canais remotos da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Na terça-feira, em coletiva no Palácio do Planalto, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, minimizou o problema. “Temos uma pequen...