Notícias

PCdoB entra com ação contra MP que retira responsabilidade de agentes

Publicado em 15/05/20

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (15), contra a Medida Provisória 966/2020 do governo Bolsonaro que retira a responsabilidade de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia da covid-19. Para o PCdoB, a medida é inconstitucional. A argumentação do PCdoB na ação é que a MP tem a pretensão de excluir a responsabilidade, civil e administrativa, de agentes públicos por suas ações ou omissões causadoras de danos durante o enfrentamento da pandemia de Covid-19 ou em função da adoção de medidas eco...

MP 966 é “manifestamente inconstitucional”, apontam ministros do STF

Publicado em 15/05/20

A Medida Provisória 966/20, editada por Bolsonaro na quinta-feira (14), para se proteger e seus aliados de punições por estar atrapalhando no combate ao coronavírus, é “manifestamente inconstitucional” e “parece carta branca para delinquir”, afirmou um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “É uma medida de ‘graça’, assim como no indulto de Natal. É uma carta de alforria para praticar ilegalidades”, disse um ministro ao jornal O Globo, em caráter reservado. A MP de Bolsonaro faz com que agentes públicos – incluindo ele – só sejam punidos por “erro grosseiro” ou por omissão. É como um excl...

Vanessa Grazziotin: Bolsonaro serve a projeto que golpeou Dilma

Publicado em 15/05/20

Nesta terça-feira (12) completaram-se quatro anos do afastamento de uma presidenta mulher eleita democraticamente no nosso país. Foi o início daquilo que seria um golpe parlamentar. No dia 12 de maio de 2016, com apenas 22 votos contrários ao seu afastamento, o Senado Federal, em uma manhã de uma sessão que iniciou praticamente 24 horas antes, afastou a presidenta Dilma Rousseff. Por Vanessa Grazziotin* O afastamento tornou-se definitivo a partir do momento em que o próprio Senado aprovou o impeachment, o qual o Brasil e o mundo sabem que efetivamente foi um golpe, porque não houve qualquer cr...

Dólar sobe e bolsa fecha em queda de 1,84% com saída de Teich

Publicado em 15/05/20

Após mais um dia de instabilidade no governo de Jair Bolsonaro, a Bolsa de Valores de São Paulo (B3) fechou em queda. O Ibovespa, principal índice da bolsa, encerrou em queda de 1,84%, aos 77.556 pontos. O dólar, que caía pela manhã, encerrou o pregão em alta de 0,32%, a R$ 5,83. O mercado reagiu ao pedido de exoneração do ministro da Saúde, Nelson Teich. Logo após o anúncio da saída de Teich, no início da tarde, o Ibovespa desabou 1,5%, passando para o patamar de 77 mil pontos. Teich é o segundo ministro a deixar a pasta da saúde em meio à pandemia do novo coronavírus, a Covid-19. O médico e ...

Indústria deve se adaptar a necessidades da pandemia, defende Dieese

Publicado em 15/05/20

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) defendeu, em nota técnica, a necessidade de a indústria nacional se adaptar para atender às necessidades geradas pela pandemia do novo coronavírus, a Covid-19. Esse tipo de esforço é chamado de reconversão industrial e é típico de períodos de calamidade como os ocasionados por uma guerra, por exemplo. Além de contribuir para suprir as necessidades de produção do país e abastecer os setores com mais carência em períodos de emergência, o processo de adaptação da indústria pode auxiliar no combate à recessão econômica,...

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