Senado aprova MP que permite suspensão de trabalho, impede alterações
Publicado em 17/06/20
O Senado aprovou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Conversão em Lei 15/20 da Medida Provisória (MP) 936, que permite a suspensão dos contratos de trabalho e acordos de redução de salário e jornada durante a epidemia do novo coronavírus. O projeto permite a suspensão dos contratos por dois meses e a redução de jornada pelo período de três meses, o que pode ser prorrogado por até quatro meses, conforme previsão do governo. Na votação, os senadores retiraram dispositivos que retomavam propostas apresentadas na caduca MP do “contrato verde e amarelo” (905), como o aumento de jornada dos bancár...