Notícias

Jandira Feghali quer sustar portaria que viola Lei Maria da Penha

Publicado em 26/06/20

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou nesta quinta-feira (25) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 308/2020 que visa sustar a Portaria 340, do Ministério da Justiça, que estabelece o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio. Para a parlamentar, que relatou a Lei Maria da Penha na Câmara, o texto do governo Bolsonaro é obscuro e viola a legislação. “Alerta geral. A Portaria do Ministério da Justiça modifica diretrizes de investigação de crimes contra mulheres. O texto esconde informações e viola a Lei Maria da Penha e a Constituição”, declarou. Exempl...

PCdoB luta pela microempresa, mas setor fica fora do crédito especial

Publicado em 26/06/20

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (25) o texto-base da Medida Provisória 944/20, que abre crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a folha de salários em meio à crise decorrente do coronavírus. O programa, que abre linhas de créditos no total de R$ 34 bilhões para empresários pagarem o salário de seus funcionários, está sendo criticado, por exemplo, em razão da baixa execução. Até agora, estima-se que algo em torno de apenas 5% dos recursos disponibilizados tenham sido liberados aos interessados. A líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), encaminhou o voto fa...

Flávio Dino defende retomada do Fundo Amazônia

Publicado em 26/06/20

Em reunião com o vice-presidente Hamilton Mourão, o governador Flávio Dino voltou a defender a retomada do Fundo Amazônia. Na visão do governador, os recursos do fundo podem auxiliar os estados a atravessar a crise econômica e fiscal, ampliada pela pandemia de coronavírus (Covid-19). “É uma importante ação de alocação de recursos, no momento que se ganha ainda mais primazia, tendo em vista a escassez. Estamos vivendo tempos complexos do ponto de vista fiscal, temos uma inevitável retração da atividade econômica”, pontuou o governador Flávio Dino. A declaração foi dada durante reunião do Consel...

“Direitos Já!” anuncia maior evento digital pró-democracia no Brasil

Publicado em 26/06/20

Quase 20 meses. Este é o tempo que separa a vitória de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais, em 28 de outubro de 2018, e a realização do 3º Ato em Defesa da Democracia, da Vida e Proteção Social, que será promovido pelo movimento “Direitos Já! Fórum pela Democracia”, na noite da próxima sexta-feira (26/6). O inédito êxito eleitoral da extrema-direita, lá atrás, parecia sinalizar tempos de dispersão e desmobilização das forças progressistas. Mas o “maior evento digital em favor dos valores democráticos na história do Brasil” indica o contrário: o crescente repúdio ao bolsonarismo e às amea...

Com mais de 100 dias de isolamento, crédito segue sem chegar à ponta

Publicado em 26/06/20

Passados mais de 100 dias desde o início das medidas de isolamento no país, o governo Bolsonaro ainda não foi capaz de fazer recursos chegarem às mãos das empresas via crédito. As micro e pequenas empresas, em especial, enfrentam dificuldades de sobrevivência. Pressionado, o governo federal tem lançado novas medidas, mas há dúvidas se elas bastarão para resolver o problema. A Medida Provisória (MP) 975, por exemplo, prevê um fundo garantidor que o governo turbinou com R$ 20 bilhões. O governo também fez uma alteração no Fundo Garantidor de Operações (FGO) do Programa Nacional de Apoio às Micro...

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