Publicado em 09/07/20

O relator da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o direito à moradia, Balakrishnan Rajagopal, condenou nesta quinta-feira o governo brasileiro por cruzar os braços diante dos despejos, mesmo em meio ao crescimento da pandemia. A acusação ao comportamento de Jair Bolsonaro foi feita durante o Conselho de Direitos Humanos da ONU, atendendo à solicitação dos movimentos de moradia do Estado de São Paulo. Apontando a realização de ações de despejo desde março, envolvendo a expulsão de mais de 2.000 famílias paulistas de suas casas, o especialista alertou que “milhares de outras estão em risco...

Publicado em 09/07/20

No estado de São Paulo, a pandemia de covid-19 já causa ansiedade em mais de metade da população adulta. De acordo com uma pesquisa da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que ouviu 11.863 pessoas, 39% também afirmaram se sentir tristes ou mesmo deprimidos. Embora tenha sua eficácia comprovada para a conter a transmissão de doenças, o isolamento social/quarentena geralmente é uma experiência difícil de ser enfrentada, conforme observou a pesquisa. A separação dos entes queridos, a perda de liberdade, a...

Publicado em 09/07/20

A ação recente do Facebook, que derrubou uma rede de fake news administrada por funcionários do clã Bolsonaro, inclusive de dentro do Palácio do Planalto, e de aliados da família, repercutiu internacionalmente. A medida contra a rede de mentiras no Brasil foi noticiada junto à eliminação pela empresa de contas ligadas a Roger Stone, aliado muito próximo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e que foi condenado a três anos de prisão em fevereiro deste ano. O Facebook anunciou ontem (8) que derrubou 88 contas, páginas e grupos de funcionários dos gabinetes de Jair Bolsonaro, do senador...

Publicado em 09/07/20

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, concedeu nesta quinta-feira habeas corpus pedido pela defesa de Fabrício Queiroz e de sua mulher, Márcia Aguiar, que está foragida desde o dia 18 de junho, quando Queiroz foi preso em Atibaia, em São Paulo. Com a decisão de Noronha, os dois vão para prisão domiciliar e serão monitorados por tornozeleira eletrônica. Eles são investigados no caso da “rachadinha” no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Esse mesmo pedido já tinha sido feito pelos advogados do ex-assessor logo após a pr...

Publicado em 09/07/20

O presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Paulo Machado Guimarães, avaliou como fundamental a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso para que o governo Bolsonaro adote medidas afim de proteger os povos indígenas do avanço da pandemia do coronavírus. Por Iram Alfaia Paulo Guimarães foi um dos advogados da ação movida no STF pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e por seis partidos: PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT e PDT. Caso medidas urgentes não sejam tomadas, os autores vee...