Publicado em 18/07/20

O alto representante para Assuntos Exteriores e Política de Segurança da União Europeia, Josep Borrell, afirmou na sexta-feira, 17, que as sanções dos Estados Unidos contra o gasoduto Nord Stream 2 são “contrárias” ao direito internacional e sublinhou que as políticas europeias “devem determinar-se pela e na Europa e não por terceiros”. O Nord Stream 2, com 55 bilhões de metros cúbicos anuais, dobra o fornecimento de gás russo diretamente à Alemanha através do mar Báltico – e dali para outros países europeus -, e dificulta provocações de parte de governos hoje subservientes aos EUA, como o da ...

Publicado em 17/07/20

Um estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) denominado “Quem cuida das cuidadoras: Trabalho doméstico remunerado em tempos de coronavírus” concluiu que a crise causada pela pandemia da covid-19 no Brasil exacerbou as relações de desigualdade existentes no país, e o emprego doméstico foi diretamente afetado. De acordo com o Dieese, isso ocorre tanto pelas características da ocupação quanto pela forma como o vírus atinge as relações de cuidados e afazeres domésticos no país. A crise causada pela pandemia da covid-19 exacerbou as relações de ...

Publicado em 17/07/20

Deputados e senadores estão defendendo que o Governo conceda o pagamento, em dezembro, do 14º salário emergencial aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na última semana, o deputado federal Jesus Sérgio (PDT/AC) protocolou um requerimento sugerindo ao Ministério da Economia, o pagamento do 14° salário, em caráter excepcional, a aposentados e pensionistas. No Senado, o benefício foi apresentado através de um projeto de lei (PL 3.657/2020) de inciativa popular, acatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação ...

Publicado em 17/07/20

A Medida Provisória 927, editada pelo governo em março com o objetivo de reduzir direitos trabalhistas durante o período de pandemia, foi retirada de pauta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e perderá a validade do domingo. A Medida foi alvo de repúdio por diversos setores, entre juízes do trabalho, entidades sindicais e parlamentares. A medida foi também considerada inconstitucional pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), segundo a qual a MP produziria “efeitos brutais que violam garantias mínimas que a Constituição brasileira assegura aos trabalhadores, sobretudo com prejuízos sev...