Publicado em 12/08/20

Nesta terça-feira (11), o PCdoB, juntamente com o PSol, PSB e PT, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de medida cautelar, questionando a Lei 14.026, de 15 de julho de 2020, que criou o novo marco regulatório do saneamento e que, na prática, libera a privatização de serviços desta natureza. O objetivo da cautelar é suspender imediatamente os efeitos jurídicos da lei até o julgamento final da ação a fim de se evitar prejuízos à sociedade brasileira, à Constituição e ao setor de saneamento nacional.   A Adin aponta qu...

Publicado em 12/08/20

Parlamentares e lideranças do PCdoB repercutiram a saída de mais dois integrantes do Ministério da Economia nesta terça-feira (11). Agora, foi a vez dos secretários especiais de Desestatização e Privatização, Salim Mattar, e de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, pediram demissão do governo federal. “Vamos a mais um choque de realidade sobre o atual momento brasileiro: não existe equipe econômica.  A gestão de Bolsonaro é uma inacreditável sequência de confusões e trapalhadas. Tudo isso será contado no futuro como uma imensa tragédia”, disse o governador do Maranhão...

Publicado em 12/08/20

O governo do Paraná assinou na tarde desta quarta-feira, 12, um acordo de parceria com a Rússia para ter o direito de desenvolver a vacina Sputnik V. De acordo com o governo paranaense, o convênio é uma espécie de “protocolo de intenções”, que possibilita um trabalho conjunto entre os dois governos no desenvolvimento dos testes da fase 3, e posterior produção da vacina. O embaixador russo no Brasil, Sergey Akopov, e o presidente do Fundo Soberano de Investimentos, Kirill Dmitriév, participaram do encontro virtual e referendaram o memorando. Integrantes do Ministério da Saúde, do Ministério das...

Publicado em 12/08/20

O Ministério da Educação confirmou um corte de R$ 4,2 bilhões no orçamento geral para 2021. O valor seria cortado das verbas discricionárias, aquelas que não são obrigatórias, e representam uma redução de 18,2% no orçamento se comparado com o deste ano. Os valores estão no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021, feito pelo Ministério da Economia. A redução precisa ser aprovada pelo Congresso e os valores podem ser alterados. Com essa redução, as universidades federais perderiam R$ 1 bilhão e os institutos federais R$ R$ 434,3 mil. Os institutos federais também perderiam parte de seu orçamento....