Notícias

Urgência para projeto de direitos autorais atropela debate na Câmara

Publicado em 14/08/20

Contra o voto da Bancada do PCdoB, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) requerimento de urgência para projeto de lei que muda o pagamento de direitos autorais. Os recursos são recolhidos pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), que faz o repasse aos autores e compositores. Por Walter Félix A alteração nas regras dos direitos autorais estava dentro de uma medida provisória para ajudar o setor de turismo durante a pandemia, mas foi excluída com o compromisso de ser tratada em um projeto de lei à parte. Porém, a possibilidade de analisar o tema sem um debate...

Supremo da Colômbia sugere ao Senado a suspensão do mandato de Uribe

Publicado em 14/08/20

A Corte Suprema de Justiça da Colômbia, determinou ao Senado, na quinta-feira (13), que suspenda de seu cargo o senador e ex-presidente Álvaro Uribe por delitos de fraude processual e de suborno de testemunhas em um caso que o vincula à criação de bandos paramilitares. A Corte já havia decretado antes a prisão preventiva domiciliar de Uribe. Os magistrados do tribunal enviaram uma carta ao presidente do Senado colombiano, Arturo Char, detalhando a situação jurídica de Uribe, que enfrenta processo penal por adulteração de testemunhas, como informou a rádio local RCN Radio. “Enviamos este comuni...

EUA: Senado de republicanos nega US$ 3 tri de ajuda frente à Covid

Publicado em 14/08/20

Com o pacote de socorro às famílias e empresas que manteve os EUA à tona praticamente encerrado, e a pandemia ressurgida em grande parte do país – quase 1.500 mortos na quarta-feira, pela primeira vez desde maio -, o Senado dos EUA entrou em recesso na quinta-feira (13), sem que fosse rompido o impasse na aprovação de novo pacote, apesar de dezenas de milhões de norte-americanos desempregados e outros milhões sob ameaça de despejo desde o dia 31 de julho. O Senado, controlado pelos republicanos, barrou o caminho ao pacote aprovado na Câmara, de US$ 3 trilhões, e Trump vem se mantendo intransig...

Câmara aprova urgência para PL que suspende prestações de taxis

Publicado em 14/08/20

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), requerimento de urgência para tramitação do PL 1721/2020, que suspende a cobrança de financiamentos de veículos automotores contratados pelo FAT Taxista – linha de crédito criada dentro do Fundo de Amparo ao Trabalhador para assegurar acessibilidade financeira ao taxista autônomo na aquisição de seu instrumento de trabalho. Por Walter Félix O projeto de lei, apresentado pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), atende demanda urgente destes trabalhadores, que tiveram suas atividades profundamente impactadas pela pandemia do novo c...

Governo deveria incentivar leitura em vez de taxar livros

Publicado em 14/08/20

A proposta de reforma tributária do governo mal começou a ser discutida e já vem causando polêmica. Enquanto promete prorrogar desencargos a entidades religiosas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu o fim da isenção de tributos para livros. A proposta foi repudiada por deputadas do PCdoB. Para Alice Portugal (BA), o governo deveria investir em políticas de incentivo à leitura em vez de condenar a população de baixa renda a não ter acesso a livros. “Livrarias grandes declarando falência, livrarias pequenas fechando em todo o país e o que o governo brasileiro pretende fazer? Aumentar ...

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