Notícias

Altamiro Borges: "Guardiões do Crivella" atacam a imprensa

Publicado em 02/09/20

Após bombástica reportagem da TV Globo contra os sinistros “Guardiões do Crivella”, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) anunciou que investigará as gravíssimas denúncias que mostram servidores da prefeitura acionados para constranger cidadãos e jornalistas em hospitais da cidade. Por Altamiro Borges (*) Em nota, o MP-RJ informou na segunda-feira (31) que abriu “o procedimento preparatório criminal para investigar possível prática de crimes que teriam sido cometidos pelo prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) pela montagem e manutenção de um serviço ilegal na porta dos ...

Fundações partidárias lançam manifesto conjunto nesta quarta, 2/9

Publicado em 02/09/20

Acontece nesta quarta-feira (2), às 15h30, o lançamento virtual do manifesto “Em defesa da vida, da democracia e do emprego”, elaborado para fazer frente aos prejuízos humanos, econômicos e sociais provocados pela pandemia de Covid-19, que assola o país sem que haja uma resposta à altura do governo federal.   O documento é assinado por sete fundações partidárias que integram o Observatório da Democracia: Maurício Grabois (FMG/PCdoB); Lauro Campos/Marielle Franco, (FLCMF/PSoL); João Mangabeira (FJM/PSB); Leonel Brizola/Alberto Pasqualini (FLBAP/PDT); Perseu Abramo (FPA/PT); Ord...

PCdoB vota contra nova lei do gás e condena desmonte da Petrobras

Publicado em 02/09/20

A Câmara aprovou na terça-feira (1º), por 351 votos a 101, o Projeto de Lei 6407/13, que define o novo marco regulatório do setor de gás no País. A proposta prevê o regime de autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. Os deputados aprovaram um substitutivo da Comissão de Minas e Energia, de autoria do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM). Segundo o texto, a outorga de autorização para a construção ou ampliação de gasodutos deverá ocorrer após chamada pública a ser realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e B...

Bolsonaro retira Covid-19 da lista de doenças do trabalho, por custos

Publicado em 02/09/20

O governo federal retirou a Covid-19 da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), um dia depois de ser incluída em portaria publicada pelo Ministério da Saúde, na terça-feira (1). A inclusão foi invalidada pelo próprio Ministério em uma nova portaria, publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (2). Segundo justificativa, a medida foi revogada a pedido do presidente Jair Bolsonaro, pois implicaria em custos maiores para as empresas. A lista de doenças consideradas ocupacionais é usada como referência a procedimentos destinados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ...

Mudança na norma sobre aborto em caso de estupro é ilegal

Publicado em 02/09/20

A discussão sobre as mudanças nos procedimentos para aborto em caso de estupro, estipuladas pelo Ministério da Saúde na última semana, veio à tona na sessão desta terça-feira (1º) na Câmara dos Deputados. Parlamentares do PCdoB cobraram que a Casa paute o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 381/2020, que susta a portaria do Ministério da Saúde, caso o governo não recue da nova orientação. Publicada no dia 28 de agosto, a portaria prevê que, na fase de exames, a equipe médica informe a vítima de violência sexual que ela pode visualizar o feto ou embrião por meio de ultrassonografia. Além disso...

1 … 1.937 1.938 1.939 1.940 1.941 … 3.497