Publicado em 07/09/20

Bolsonaro vetou a prorrogação até 2021 da desoneração da folha de pagamento de empresas, no texto da MP 936, editada com o objetivo de preservar empregos e renda durante a crise econômica agravada pela pandemia do coronavírus. A medida, com vetos, foi sancionada pelo presidente na segunda-feira (6). Além desse veto, o presidente cortou ainda outros artigos da MP que beneficiavam os trabalhadores e a economia do país, como o trecho que previa que os trabalhadores sem direito ao seguro-desemprego, dispensados sem justa causa na pandemia, teriam direito ao auxílio emergencial de R$ 600 por três m...

Publicado em 07/09/20

Por Mark Gruenberg (*) Aumentar o salário mínimo federal para US$15 diários, pagamento igual para trabalho igual, sem pactos comerciais como o antigo NAFTA que gera desemprego, apoio a escolas públicas e professores, revogação das chamadas leis do “Direito ao Trabalho”, conservadoras. E promulgação da Lei de Proteção ao Direito de Organização e uma reviravolta: penas duras reais para os infratores das leis trabalhistas, incluindo “penalidades criminais” – cadeia – para infratores reincidentes. Parece uma lista de desejos dos trabalhadores, certo? Sim, é certo – mas também é o...