Notícias

A Constituição de 1988 e o PCdoB, por José Reinaldo Carvalho

Publicado em 05/10/20

Neste 5 de outubro transcorre o 32º aniversário da Constituição de 1988. Apelidada pelo presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, como “Constituição Cidadã”, sua aprovação constituiu um marco da luta democrática do povo brasileiro, coroou o fim do regime militar, que tinha sido superado com a eleição de Tancredo Neves, em março de 1985, no Colégio Eleitoral. Por José Reinaldo Carvalho* No discurso em que promulgou a nova Carta, o dr. Ulysses, como era chamado, disse que a Constituição de 1988 é “o documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social d...

Constituição de 1988: conquistas e retrocessos, por Aldo Arantes

Publicado em 05/10/20

Ao comemorarmos os 32 anos da promulgação da Constituição de 1988, nada mais apropriado do que fazermos uma comparação entre aquele momento e o que vivemos agora. Entre as conquistas obtidas com a Constituição e seu processo de desmonte. Por Aldo Arantes* Em 1988 o mundo estava sob a hegemonia do neoliberalismo com o início da demolição das conquistas econômicas e sociais obtidas com as constituições sociais aprovadas após o final da II Guerra Mundial. Internamente vivia-se um clima de avanço das lutas democráticas e sociais que asseguraram uma grande influência da sociedade nas conquistas obt...

Flávio Dino: Empregos, diálogo e união

Publicado em 05/10/20

No Maranhão, a união tem sido a chave do avanço frente às grandes adversidades trazidas pelo quadro econômico nacional e pela pandemia do coronavírus. Com equilíbrio, o poder público e a iniciativa privada tem atuado em favor do nosso Estado e das pessoas que aqui vivem. O setor privado fez doações fundamentais para que mantivéssemos nossos atendimentos contra o coronavírus. Também foram muito importantes os diálogos quanto à retomada das atividades econômicas, com protocolos sanitários. Por Flávio Dino* Temos colhido os resultados desse espírito de parcerias. Dados do Cadastro Geral de ...

Deputadas do PCdoB entram com representação na PGR contra Damares

Publicado em 05/10/20

As deputadas Alice Portugal (BA) e Jandira Feghali (RJ) entraram com representação na Procuradoria-Geral da República (PGR), para que o Ministério Público Federal investigue a conduta da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humano) em relação a sua eventual participação no caso da menina de 10 anos que foi violentada por cerca de quatro anos pelo tio, engravidou e teve dificuldade de acessar seu direito ao aborto legal e seguro no Espírito Santo. O documento, que foi endereçado nesta quinta-feira (1º/10) ao Procurador-Geral Augusto Aras, é subscrito pelas deputadas Lídice da Mata...

Pequim: Jinping e ONU saúdam 25 anos da Conferência Mundial da Mulher

Publicado em 05/10/20

Em reunião comemorativa em meio à 75ª Assembleia Geral da ONU, o secretário-geral Antonio Guterres e o presidente chinês Xi Jinping homenagearam os 25 anos da Conferência Mundial das Mulheres de Pequim, realizada em 1995, convocando a avançar no cumprimento de sua ambiciosa agenda de igualdade de gênero, desenvolvimento e paz, ainda mais premente nas condições da pandemia. Como observou Guterres, a Conferência de Pequim “foi um divisor de águas; um marco; um ponto de inflexão”. “A visão ousada e a agenda transformadora da conferência de Pequim deixaram claro: primeiro, que os direitos das mulh...

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