Publicado em 09/10/20

Conhecida como LIS, a lei criminalizou comportamentos indesejados, com cerca de 130 sentenças proferidas e mais de 200 decisões em segunda instância Cantadas invasivas, beijinhos “roubados” e muitas outras ações inadequadas agora são crime. A LIS – Lei da Importunação Sexual, de número 13.718,  sancionada em 24 de setembro de 2018, alterou o Código Penal. sancionada pelo então presidente Michel Temer tendo como base o PL 5452/16, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pouco mais de 6 meses depois do projeto ser aprovado na Câmara dos Deputados. “Em seus dois anos de vig...

Publicado em 09/10/20

Cerca de 40,8 milhões de empregos no Brasil – ou 45,5% do total de ocupações – são de baixa qualidade. Conforme estudo da consultoria IDados, esses postos de trabalho são marcados por salários baixos, instabilidade ou jornada excessiva.   Segundo o economista Bruno Ottoni, do IDados, o estudo avalia a qualidade do emprego para além dos salários, baseando-se na literatura internacional. “Existe um problema estrutural que limita a oferta de boas vagas no Brasil: a baixa produtividade de trabalhadores, reflexo do pouco investimento em educação”, diz Bruno. “Isso dificultaria que setores mais...

Publicado em 09/10/20

Ao impor um teto de gastos para áreas sociais por 20 anos, o Brasil ficou na “contramão” do mundo. É o que avalia a economista Iriana Cadó. Especialista em economia social e mestre em desenvolvimento econômico pela Unicamp, Iriana afirma que a ampliação do gasto para a retomada da economia é consenso até mesmo em organismos liberais. “Essa regra fiscal não faz sentido, nem aqui nem em nenhum país liberal do mundo. Nem o FMI (Fundo Monetário Internacional) entende”, diz ela. Na segunda-feira (5), o FMI lançou um relatório que defende a multiplicação do gasto público para estimular a retomada da...