Notícias

Com emenda de Jandira, LDO prevê vacinar 212 milhões em 2021

Publicado em 16/12/20

O texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, aprovado na manhã desta quarta-feira (16) pelo Congresso Nacional, inclui a meta de vacinação de 212 milhões de brasileiros contra o novo coronavírus no próximo ano. Para estabelecer a meta, o relator da proposta, senador Irajá (PSD-TO) acatou parcialmente uma emenda da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e outra do deputado Alexandre Padilha (PT-SP). “O Plano Nacional de Imunização apresentado ao povo brasileiro pelo governo Bolsonaro tem muitas polêmicas e uma grande ausência: ele não garante a vacinação de toda a população brasileir...

Petição em defesa do SUS é entregue a Rodrigo Maia

Publicado em 16/12/20

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) entregou nesta terça-feira (15) ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), 577 mil assinaturas coletadas em defesa da manutenção do orçamento emergencial para a Saúde no Brasil em 2021, ou seja, R$ 168,7 bilhões. O valor corresponde ao piso de 2020 somado ao recurso emergencial para a pandemia. O projeto do governo é de apenas R$ 123,8 bilhões para a saúde no ano que vem, o que é considerado pela Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS, insuficiente. O ato fez parte do lançamento virtual da campanha “O Brasil Precisa do SUS”. Além d...

Partidos pedem ao STF que governo detalhe plano de vacinação

Publicado em 16/12/20

Diante da falta de um planejamento claro e consequente, por parte do governo federal, para iniciar a vacinação da população contra a Covid-19, PCdoB, PT, PSB, Psol e Cidadania apresentaram, junto ao STF, na última segunda-feira (14), uma manifestação crítica ao plano tornado público pela Advocacia Geral da União (AGU) no dia 12/12, com pedido de medida cautelar. Na peça jurídica — dirigida ao ministro Ricardo Lawandowski que, no dia 13/12, determinou que o governo apresentasse em 48 horas as datas de início e término do plano de imunização após a manifestação da AGU — os partidos, autores da A...

Senado barra mudanças no Fundeb; texto volta para a Câmara

Publicado em 16/12/20

A pressão popular e a articulação dos setores educacionais no Senado garantiram a costura de um acordo pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) para impedir as mudanças na regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aprovadas na Câmara na última semana. Com isso, o relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), sem as emendas que permitiram, por exemplo, o uso dos recursos do fundo para financiamento de instituições ligadas ao sistema S e a igrejas, volta para deliberação dos deputados. No plenário, Izalci afirmou...

Perpétua Almeida: Vacinação massiva é urgente

Publicado em 16/12/20

O atraso na campanha de vacinação contra o coronavírus no Brasil significa o aumento avassalador de vidas perdidas. Mais de 180 mil pessoas já morreram em meio à irresponsabilidade do governo Jair Bolsonaro. O que mais importa, neste momento, é usar a ciência para viabilizar o acesso dos brasileiros a todas as vacinas disponíveis no mundo. Por Perpétua Almeida* O descaso do presidente da República afronta o direito constitucional dos cidadãos à vida e à saúde. Impedir que as pessoas se imunizem contra o coronavírus é crime de responsabilidade, e o Congresso Nacional terá de agir. Entramos com ...

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