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Perpétua quer garantir cobertura de procedimentos por planos de saúde

Publicado em 09/06/22

O debate sobre a cobertura de procedimentos pelos planos de saúde ainda não chegou ao fim. Após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quarta-feira (8), que desobrigou os planos de saúde de cobrirem procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) apresentou o Projeto de Lei (PL) 1560/22 para reverter a decisão. O projeto altera a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98) para determinar como exemplificativo – e não taxativo – o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar. Dessa maneira, os convênios fi...

Câmara aprova MP que libera ajuda a municípios atingidos por chuvas

Publicado em 09/06/22

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) a Medida Provisória 1102/22, que abre crédito extraordinário de R$ 479,9 milhões no Orçamento deste ano para municípios que sofreram danos por causa das chuvas que vêm ocorrendo desde dezembro do ano passado. O texto, que ainda precisa ser aprovado pelo Senado, aloca recursos para obras de recuperação da infraestrutura, como construção de pontes e de unidades habitacionais e estabilização de encostas, beneficiando estados que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública. Ao encaminhar o voto favorável da Bancada, o líder do PCdoB na ...

Deputados repudiam desvincular verba do pré-sal da saúde e educação

Publicado em 09/06/22

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Legislativo um projeto de lei que autoriza a União a vender sua parcela do óleo do pré-sal nos contratos de partilha geridos pela estatal PPSA e ainda desvincula as receitas que serão obtidas com a venda desses ativos do Fundo Social. Criado em 2010, o Fundo Social é um fundo soberano, destinado a receber a parcela dos recursos do pré-sal que cabem ao governo federal, como royalties e participações especiais. Sua criação foi inspirada na necessidade de constituir uma fonte de recursos para o desenvolvimento social, com projetos para o combate à pobreza...

Política de exclusão por parte dos EUA faz Cúpula das Américas fracas

Publicado em 09/06/22

A Cúpula das Américas fracassou antes de começar”, afirmou o ex-representante da Bolívia junto à ONU e atual secretário executivo da ALBA (Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América), Sacha Llorenti, ao sintetizar o significado da IX Cúpula das Américas que acontece em Los Angeles: “não é uma cúpula e nem das Américas”. “A ausência dos não convidados estará muito presente”, declarou Llorenti, frisando que isso se deve à postura do governo estadunidense que adotou uma política de “discriminação arbitrária”. Assim, frisou, “quem não vai, não vai em protesto; e muitos dos que vão, vão pro...

“EUA não tem como silenciar a nossa voz”, afirma o presidente cubano

Publicado em 09/06/22

“Os tempos mudaram e nossa América não aceita a imposição dos interesses do imperialismo. Os Estados Unidos têm a capacidade de impedir a presença de Cuba em Los Angeles, mas não têm o poder de silenciar nossa voz, nem de silenciar a verdade”, manifestou o Primeiro Secretário do Partido Comunista de Cuba e Presidente da República, Miguel Díaz-Canel, sobre a exclusão do país da IX Cúpula das Américas, que está sendo realizada em Los Angeles até o próximo dia 10 de junho. Díaz-Canel lembrou que é conhecido o “repúdio” que surgiu na maioria dos governos da América Latina e do Caribe pela “seletiv...

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