Notícias

Moraes diz que Brasil sabe como manter a sua democracia

Publicado em 30/06/22

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que “o Brasil sabe como manter a sua democracia e o Poder Judiciário vai permanecer independente, corajoso, competente e destemido”. “Hoje, no Brasil e no mundo, nós sabemos como essas milícias digitais que atacam a democracia funcionam. Hoje, nós já temos anticorpos para isso e, assim como no mundo, mas especialmente no Brasil, tenho certeza que posso garantir para vocês, e falo não só em meu nome, mas em nome do meu futuro vice-presidente do TSE. Deus me deu essa honra e fortaleza de contar com o ministro Ricardo Lewa...

Seminário reúne sugestões contra ataques à democracia

Publicado em 30/06/22

Cerca de 20 representantes da Justiça Eleitoral, ONU, Mercosul, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Nacional dos Direitos Humanos, associações de imprensa e outras entidades da sociedade civil denunciaram, na Câmara, casos atuais e frequentes de violência política e desinformação que ameaçam a democracia brasileira. Diante dos riscos de agravamento da situação em ano eleitoral, também sugeriram soluções imediatas para a questão. Eles participaram de seminário nesta quarta-feira (29) organizado pelas Comissões de Direitos Humanos e de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados. E...

Guimarães deve responder por assédio, cobram deputados

Publicado em 30/06/22

“É preciso que o assediador seja investigado e punido no rigor da lei.” A afirmação da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) reflete o tom das cobranças de parlamentares, após a divulgação da carta de demissão de Pedro Guimarães da presidência da Caixa Econômica Federal (CEF). Ele é alvo de denúncias de assédio sexual. Após a carta, no final da tarde desta quarta-feira (29), uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) registrou a exoneração “a pedido” de Guimarães e a nomeação de Daniella Marques, então secretária de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, para o ...

Reunido com deputados, Fux garante respeito ao resultado eleitoral

Publicado em 30/06/22

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se reuniu na manhã desta quarta-feira (29) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), líderes partidários e representantes da bancada feminina. Fux convidou os deputados para uma conversa informal de prestação de contas, já que seu mandato à frente da Corte acaba em setembro. A presidência do STF será assumida pela ministra Rosa Weber. Fux agradeceu a relação cordial com a Câmara e apontou a relevância do diálogo constante entre o Supremo e o Congresso. Presente ao encontro, o líder do PCdoB na Câmara, deput...

Barroso prorroga suspensão de despejos e desocupações na pandemia

Publicado em 30/06/22

Nesta quinta-feira (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, prorrogou até 31 de outubro deste ano a suspensão de despejos e desocupações, em razão da pandemia de Covid-19, de acordo com os critérios previstos na Lei 14.216/2021. Um dos autores da legislação que proibiu os despejos durante a pandemia, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) celebrou a decisão. “Vitória da luta humanitária! Todas as famílias têm direito a um lar”, destacou o vice-líder do PCdoB na Câmara. A decisão de Barroso foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828...

1 … 106 107 108 109 110 … 3.497