A presidenta nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Luciana Santos rechaçou o decreto do presidente Jair Bolsonaro na noite desta quinta-feira (21) concedendo indulto individual ao deputado federal Daniel Silveira – seu aliado político – que havia sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por crime de incitação a atos antidemocráticos e ameaças de violência física a integrantes da Suprema Corte.
A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) neste feriado de Tiradentes. Tal medida foi duramente criticada por representantes do mundo jurídico e político. Segundo a presidenta do PCdoB, a ação do presidente é” inconstitucional — além de absurda e imoral”.
Para a dirigente, o gesto é “mais um insulto à Nação e às instituições, que só prova o quanto é urgente retirar Bolsonaro do poder”, publicou em suas redes sociais.
O deputado federal Daniel Silveira foi condenado por 10 dos 11 ministros do STF, nesta quarta-feira (20), a oito anos e nove meses em regime fechado por atos antidemocráticos e ataques às instituições.
