Os sindicatos dos trabalhadores da Receita Federal alertaram para as consequências do corte de R$ 1 bilhão no orçamento do órgão para 2020, assim como o corte de mil cargos no setor, praticados pelo governo Bolsonaro.
De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal (SINDIFISCO) e o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (SINDIRECEITA), o resultado será o afrouxamento das fiscalizações de empresas e do combate aos tráfico e contrabando nas fronteiras do país.
Segundo o presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral, o orçamento menor atingirá principalmente os sistemas ligados ao Serviços Federal de Processamento de Dados (Serpro), que contêm a memória de todo o trabalho de fiscalização no país.
Com a redução prevista para esse ano, o orçamento do órgão passará de R$ 2,81 bilhões, em 2019, para R$ 1,82 bilhão, em 2020. Dessa forma, o orçamento retrocede a patamares próximos do que foi em 2013, quando o orçamento foi de R$ 1,74 bilhão.
“Dois terços desse corte atingem exatamente os sistemas da receita ligados ao Serpro. É difícil entender como se faz um corte desses sobre um órgão responsável pela arrecadação. É algo muito grave e que poderá implicar também em fechamento de agências que não terão como funcionar”, denuncia Cabral.
Para as entidades, esse é um processo que tem como objetivo o sucateamento da Receita Federal, principal órgão arrecadador da União, responsável por recolher mais de 66% de todos os impostos e contribuições arrecadados. Só em 2018, a Receita arrecadou cerca de R$1,5 trilhão, recurso que são distribuídos entre a União e os estados e municípios através dos chamados fundos de participação.
Em dezembro, Bolsonaro defendeu que os fiscais devem ter “menos poder” para evitar que apliquem multas ao agronegócio, às indústrias e às igrejas, em reunião na Confederação Nacional da Indústria e que esse é o tom usado por ele com seus ministros.
“O discurso do presidente para os empresários é muito confuso porque ele fala de agricultura, meio ambiente, norma da receita. Mas, pegando esse discurso e alinhando com os cortes tanto de recursos quanto de pessoal, estamos todos receosos da possibilidade de uma redução da atuação da receita federal”, ressalta Cabral.