Em audiência pública realizada nesta semana na Câmara dos Deputados, diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) foram questionados sobre a recente elevação de preços das passagens aéreas no Brasil, após a agência liberar a cobrança de bagagens despachadas.

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) apontou que o consumidor  foi prejudicado duas vezes: ao perder o direito de despachar bagagem sem pagar taxa extra e ao ter de bancar os altíssimos reajustes das passagens aéreas nos últimos meses.”O preço das passagens aumentou em média 35,9% em junho. E em setembro teve ainda alta de 16,9%, conforme mostrou estudo do IBGE e da Fundação Getúlio Vargas”.

“Ao contrario do que se esperava quando a ANAC permitiu vender passagens que não dão direito a despachar bagagens, os preços das passagens têm subido – e muito”, ressalta o deputado cearense.

“As agências foram criadas pra defender o consumidor ou as empresas? O consumidor. Mas na prática é o contrario”, enfatizou. “Parece que a agência reguladora atua é para criar problema para o consumidor, em vez de resolver”, acrescentou Chico Lopes, frisando que a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, prometeu investigar a pesquisa da Abear – Associação Brasileira de Empresas Aéreas – que apontou queda de preços das passagens, divergindo dos levantamentos feitos por outras instituições.

Resposta da Anac

Em resposta aos questionamentos, o superintendente de acompanhamento de Serviços Aéreos da ANAC, Ricardo Catanant, admitiu que houve forte elevação de preços das passagens aéreas em junho e setembro, conforme atesta a pesquisa do IBGE/FGV, mas alegou se tratar apenas de efeito da “sazonalidade”, não da nova autorização de cobrança por bagagem despachada.

“Os dados não estão equivocados. O que nos dissemos é que usar esses dados de junho a setembro pra associar a efeito direto da franquia de bagagem é equivocado”, sustenta. “Essa questão da bagagem de mão, está havendo sim uma certa inquietação quanto a essa questão. É uma fase de transição para os consumidores e pras próprias empresas aéreas”, reconheceu, sem no entanto apontar ações concretas em prol do consumidor, para diminuição dos preços das passagens, o que a própria ANAC prometeu, ao defender a cobrança.

Fonte: Ascom Chico Lopes