Implementação da política ambiental do PCdoB

Resolução da Comissão Política Nacional do PCdoB, resultante de sua reunião, realizada nos dia 19 de abril de 2012.

Resolução da CPN sobre as tarefas partidárias de implementação da política ambiental do PCdoB

1. Realizar, no mês de maio, o Seminário Nacional do Meio Ambiente Rumo à RIO+20.

2. Realizar Seminários nos estados e municípios visando debater a política ambiental do partido e formular as respectivas plataformas de lutas. Destacar questões mais significativas a serem incorporadas às plataformas de nossos candidatos.

3. Definir responsáveis, nos comitês estaduais e municipais, pela frente da luta ambiental. Criar, onde for possível, secretarias de meio ambiente.

4. Construir, com os movimentos sociais e amigos, uma corrente de pensamento em torno da Política Ambiental do PCdoB, em particular, entre a juventude e os trabalhadores.

5. Realizar debates nas universidades e movimentos sociais sobre a política ambiental do PCdoB.

6. Fortalecer politicamente o Instituto Nacional de Pesquisas e Defesa do Meio Ambiente (INMA). Criar núcleos nos estados e municípios e aglutinar amigos do partido e lutadores da causa ambiental. Divulgar o site do INMA (www.inma.org.br).

7. Participar dos comitês de bacias hidrográficas e lutar pelo seu fortalecimento.

8. Fomentar a capacitação de quadros sobre a questão ambiental no partido e o debate sobre temas ambientalmente polêmicos. Para isto utilizar, entre outras formas, os textos recomendados nos Estudos Estratégicos sobre o Meio Ambiente.

9. O debate ambiental deve envolver todas as áreas nas quais o Partido exerce influência: juventude, sindicalistas, mulheres, profissionais de saúde e sanitaristas, movimento negro e movimento comunitário.

10. Estimular a participação dos militantes e amigos nos órgãos de gestão ambiental.

11. Estimular a criação de coletivos ou comissões de meio ambiente nos sindicatos, entidades estudantis e outras entidades sociais.

12. Criar assessorias parlamentares nos gabinetes dos parlamentares do partido voltadas para o meio ambiente. Realizar intercâmbio de iniciativas legislativas no terreno ambiental.

13. Realizar, no próximo ano, a 1ª Conferência Nacional do Meio Ambiente.

São Paulo, 19 de abril de 2012

A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil