Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, afirmou estar “profundamente alarmada” com o que viu recentemente nas prisões de imigrantes nos Estados Unidos assim que cruzou a fronteira sul do país.
“Estou profundamente comovida por ver meninas e meninos obrigados a dormir no chão em instalações superlotadas, sem acesso à atenção médica nem alimentação adequada e com más condições de saneamento”, declarou a representante da ONU. Em comunicado desde Genebra, Suíça, sede da ONU-DH, Bachelet disse ter presenciado um tratamento tão cruel, desumano e degradante que é proibido pelo direito internacional.
Deter a um menor de idade, mesmo que por um período curto e em boas condições – o que não é o caso – assinalou, pode ter um impacto grave na sua saúde e desenvolvimento, diante do que Bachelet pediu para que se considerasse o dano que vem sendo causado a cada dia que a alarmante situação continue.
Na avaliação da Alta Comissária, é “perturbador” o informe divulgado pelo Departamento de Segurança Nacional dos Estados Unidos sobre as condições encontradas nos centros de detenção de migrantes. “Qualquer privação de liberdade de pessoas migrantes adultas e refugiadas deve ser considerada como medida de último recurso. Se a detenção ocorre, esta deve ser pelo período mais breve possível, cumprindo com as garantias do devido processo e em condições que cumpram plenamente com todos os padrões internacionais de direitos humanos relevantes”, acrescentou.
“Os Estados têm a prerrogativa soberana de decidir sobre as condições de entrada e permanência de estrangeiros. Porém, é claro, as medidas de gestão de fronteiras devem cumprir com as obrigações dos Estados em matéria de direitos humanos e não devem basear-se em políticas restritivas dirigidas unicamente a detectar, deter e deportar imediatamente aos migrantes irregulares”, assinalou a comissária.
Bachelet alertou ainda que a maioria dos que se veem obrigados a migrar embarcam em perigosas viagens com os familiares em busca de proteção e dignidade, fugindo da violência e da fome. “Quando finalmente acreditam que chegaram a um lugar seguro, podem ser separados de seus seres queridos e trancafiados em condições indignas. Isso não deveria ocorrer nunca, em nenhuma parte”, destacou.
A perseguição sofrida por pessoas e organizações solidárias aos imigrantes é uma afronta ao bem comum, acrescentou Bachelet, frisando que muitas vezes este apoio humanitário se traduz simplesmente em dar o que comer ou beber. “A assistência para salvar vidas é um imperativo dos direitos humanos que deve ser respeitado a cada momento, para todas as pessoas necessitadas. É inconcebível que aqueles que buscam dar tal apoio corram o risco de enfrentar processos penais”, concluiu.
