O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) criticou duramente o Projeto de Lei (PL) 5358/2016 do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de criminalizar a apologia ao comunismo no Brasil, acrescentando na lei a proibição de seus símbolos e igualando ao nazismo.
“A nossa Constituição de 88 consagra a livre manifestação política, religiosa, étnica e as demais liberdades”, afirmou o parlamentar comunista.
“Esse projeto sequer iria ser tramitado pela flagrante inconstitucionalidade. Os comunistas estão integrados à vida da humanidade, da civilização e têm uma convivência pacífica e democrática de respeito às instituições”, completou.
O projeto está parado , aguardando o relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o filho do presidente eleito revelou sua vontade de levar a proposta adiante no Congresso Nacional.
Para Daniel Almeida, que é do Partido Comunista do Brasil, a declaração representa “mais uma sandice”. “Todas as sandices possíveis já foram ouvidas dos clãs do Bolsonnaro”, ressaltou.
